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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - PORTARIA Nº 29/2018/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 29/2018/GAB/SESP. Designa a substituição legal do Secretário Adjunto de Integração Operacional, durante sua ausência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a necessidade do Secretário Adjunto de Integr...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 026/2018/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 026/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 ...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA Nº 023/2018/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 023/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 ...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Portaria nº 24/2018/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 24/2018/GAB/SESP, DE 07 DE MARÇO DE 2018. Delega atribuições nas hipóteses, forma e condições que especifica a Chefe de Gabinete e as Assessoras Técnicas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de sua...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Portaria nº 0182018 SESP

    Portaria nº 018/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - PORTARIA Nº 21/2018/SESP/MT

    PORTARIA Nº 21/2018/SESP/MT, DE 02 DE MARÇO DE 2018. Designa os servidores para compor a Equipe de Pregoeiros, Equipe de Apoio e Equipe Técnica de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsáveis pelas Licitações na modalidade Pregão Eletrônico e Presencial, define atribuições e das outras providencias. O Secretário de Estado d...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - PORTARIA 020 2018 (1)

    PORTARIA Nº 020/2018/GAB/SESP Altera a Portaria nº 148/2016/GAB/SESP que instituiu o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e: Considerando os termos da Por...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - PORTARIA 0192018 DE 26022018 DESIGNAÇÃO

    PORTARIA nº 019/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 da...

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