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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - Portaria nº 1202018 SESP Isabel

    Portaria nº 120/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - Portaria 121/2018/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 121/2018/GAB/SESP Valida a atualização da Política de Tecnologia e Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP/MT e seus órgãos vinculados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Portaria nº 116/2018/GAB/SESP

    PORTARIA N. º 116/2018/GAB/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e a Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015, e CONSIDERANDO a Resolução Normativa n° 19/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso que “dispõe sobre os procedimen...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Portaria nº 115/2018/GAB/SESP

    PORTARIA N. º 115/2018/GAB/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e a Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015, e CONSIDERANDO a Resolução Normativa n° 19/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso que “dispõe sobre os procedimen...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - PORTARIA 107 2018 DE 05 11 2018 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 107/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artig...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria nº 01032018 SESP Simone

    Portaria nº 0103/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria d...

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