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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - Portaria nº 126 2021

    PORTARIA Nº 126/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA Nº 122 2021

    PORTARIA Nº 122/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA Nº 121 2021

    PORTARIA Nº 121/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - Minuta Instrução Normativa Delegando Substitução

    PORTARIA Nº 239/2021/SESP Designa a substituição temporária do cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações Aéreas da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Secretário de Estado de Segurança no uso das atribuições legai que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º- D...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - PORTARIA Nº 115 2021 PAD 0162017 26082021

    PORTARIA Nº 115/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - PORTARIA Nº 117 2021

    PORTARIA Nº 117/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 67-A, §7º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela r...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - PORTARIA Nº 116 2021

    PORTARIA Nº 116/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - PORTARIA Nº 114 2021

    PORTARIA Nº 114/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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