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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Escala de Licença Prêmio SESP 2021

    PORTARIA Nº. 67/2021/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decr...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Escala de Licença Prêmio POLITEC 2021

    PORTARIA Nº. 02/2021/DG/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Consideran...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Escala de Férias POLITEC 2021

    PORTARIA Nº. 01/2021/DG/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Consideran...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Escala de Licença Prêmio FUNAC 2021

    PORTARIA Nº. 0005/2021/GAB/FUNAC/MT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no D...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Escala de Férias FUNAC 2021

    PORTARIA Nº. 0004/2021/GAB/FUNAC/MT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no D...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - 0042021 Portaria Gerência de Informação e Inteligência do Sistema Socioeducativo

    PORTARIA Nº 004/2021/SAJU/SESP Dispõe sobre a regulamentação da vinculação da Gerência de Informação e Inteligência do Sistema Socioeducativo ao Gabinete da Secretária Adjunta de Justiça. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janeiro de 2019, e CONSIDERANDO o Decre...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Portaria 0572021 recomposição da comissão PAD 0372015 protocolo 4835242015

    PORTARIA Nº 57/2021/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 483524/2015; Considerando a Portaria Conjunta nº 233/2015/CGE-COR...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - EXTRATO da Portaria n 0322021 3997122016 E 3987092016 DWL

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 032/2021/GAB/SESP Extrato da Portaria n. 032/2021/GAB/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca, Jane Neves...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - EXTRATO da Portaria n 0512021 3924472016 VR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 051/2021/GAB/SESP Extrato da Portaria n. 051/2021/GAB/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca, Jane Neves...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - EXTRATO da Portaria n 0312021 3167352018 RHSS (1)

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 031/2021/GAB/SESP Extrato da Portaria n. 031/2021/GAB/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca, Jane Neves...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - EXTRATO da Portaria n 0282021 3148772016 IML e WSC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 028/2021/GAB/SESP Extrato da Portaria n. 028/2021/GAB/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca, Jane Neves...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - EXTRATO da Portaria n 0302021 2010362016 BFD

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 030/2021/GAB/SESP Extrato da Portaria n. 030/2021/GAB/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca, Jane Neves...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - 3 Portaria nº 632021SESP

    Portaria nº 63/2021/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decr...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - Portaria nº 64/2021/GAB-SESP/MT

    PORTARIA N° 64/2021/GAB-SESP/MT Autoriza a concessão de exceção à obrigatoriedade de identificação dos veículos de serviço no âmbito das atividades de inteligência policial nos órgãos de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando a...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - 0022021 Portaria envio de documentos e informações hierarquia

    PORTARIA Nº 002/2021/SAJU/SESP Dispõe sobre a regulamentação do envio de documentos e/ou informações para as autoridades e instituições públicas e/ou privadas. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janeiro de 2019, e CONSIDERANDO que o inciso IV e VI do artigo 143 ...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - Regulamentação de Horário de Expediente

    PORTARIA Nº 003/2021/SAJU/SESP Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente na Secretaria Adjunta de Justiça/SAJU/SESP. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janeiro de 2019, e CONSIDERANDO o Decreto n. 554, de 03 de julho de 2020 que dispõe sobre a gestã...

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  • D.O. nº 27919 de 20/01/2021 - 0012021 Portaria GT carteira funcional substituição de membro

    PORTARIA Nº 001/2021/SAJU/SESP Substituição de membro da Portaria n. 003/2020/SUASE/SAJU/SESP, que cria Grupo de Trabalho para elaboração de minuta de Decreto que estabelece procedimentos para confecção da carteira funcional dos servidores do sistema Socioeducativo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e o SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUC...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - Portaria nº 61 Atualiza a Portaria nº 1922020SESP

    PORTARIA Nº 61/2021/SESP Atualiza a Portaria º 192/2020/SESP que dispõe sobre os procedimentos excepcionais e de caráter temporário a serem adotados no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). O Secretário de Estado de Segurança no uso das...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - Portaria nº 001 2021 PAD 172019

    PORTARIA Nº 001/2021/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - Portaria 0372021 substituição de membro PAD 0162019 protocolo 6243502019

    PORTARIA Nº 037/2021/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 624350/2019; Considerando a Portaria nº 015/2019/CGE-COR/SESP, p...

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