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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Portaria nº 120/2021/SESP

    PORTARIA Nº 120/2021/SESP, DE 26 DE ABRIL DE 2021. Estabelece procedimentos para confecção da carteira funciona para os Profissionais do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 612, de 28 janeiro de 2019, e: CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - Portaria nº 119/2021/GAB/SESP

    PORTARIA N° 119/2021/GAB/SESP. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para recebimento de materiais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno da SESP/MT, Considerando a doação de materiais balísticos...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - Portaria nº 117/2021/GAB/SESP

    PORTARIA N° 117/2021/GAB/SESP. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para recebimento de materiais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno da SESP/MT, Considerando a doação de legado relativo ao e...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - PORTARIA 114 2021 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 114/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - PORTARIA 1132021 Designação de Fiscais Proc 1231692021

    PORTARIA N.º 113/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - PORTARIA Nº 008/2021 REVEZAMENTO SAJU

    PORTARIA N° 008/2021/SAJU/SESP Dispée sobre os procedimentos excepcionais e de canter temporârio a serem adotados no âmbito da Secretaria Adjunta de Justi5a-SAJU, da Secretaria de Estado de Seguranga Pdblica - SESP, para auxiliar na prevengâo e contengâo da disseminagâo do novo coronavirus (COVID-19). A SECRETARIA ADJUNTA DE JUSTI$A no uso das...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Portaria 0452021 recomposição da comissão PAD 062020 protocolo 2116402020

    PORTARIA Nº 045/2021/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 211640/2020; Considerando a Portaria nº 049/2020/GAB/SESP, publi...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - 8 Portaria nº 1112021SESP

    Portaria nº 111/2021/SESP O SECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Portaria 0402021 substituição de membro PAD 082019 protocolo 4990422019

    PORTARIA Nº 040/2021/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 499042/2019; Considerando a Portaria nº 199/2019/GAB/SESP, publi...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - ERRATA PORTARIA 062 2021

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 062/2021/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 062/2021/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 27.923 da data de 26 de janeiro de 2021, página 12. Onde lê 303/2020/SESP (Proc. 228629/2020) P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. Leia-se 303/2020/SESP (Proc. 228629/2020) CENTURY COMERCIAL EIRELI.

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  • D.O. nº 27974 de 7/04/2021 - PORTARIA N 023 2021 SAD 003 2019

    PORTARIA Nº 023/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 50 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo responsável da Comissão Processante, para o término dos trabal...

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  • D.O. nº 27974 de 7/04/2021 - PORTARIA N 022 2021 PAD 009 2020

    PORTARIA Nº 022/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, §7º e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo r...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA N 019 2021 PAD 005 2021

    PORTARIA Nº 019/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA N 018 2021 PAD 004 2021

    PORTARIA Nº 018/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA N 017 2021 PAD 003 2021

    PORTARIA Nº 017/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA N 016 2021 PAD 002 2021

    PORTARIA Nº 016/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA N 015 2021 PAD 001 2021

    PORTARIA Nº 015/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA Nº 014 2021 PAD 0012019

    PORTARIA Nº 014/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - Portaria nº 0072021 revezamento SAJU

    PORTARIA Nº 007/2021/SAJU/SESP Dispõe sobre os procedimentos excepcionais e de caráter temporário a serem adotados no âmbito da Secretaria Adjunta de Justiça-SAJU, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso da...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - Portaria nº 1082021SESP Regulamentando jornada de acordo com Decrreto 874, de 25032021

    PORTARIA Nº 108/2021/SESP Dispõe sobre os procedimentos excepcionais e de caráter temporário a serem adotados no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). O Secretário de Estado de Segurança no uso das atribuições legais; e Considerando o ...

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