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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - Portaria Conjunta nº 03/2021/SAJU/PJC/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2021/SAJU/PJC/SESP Dispõe sobre a designação de servidores do sistema socioeducativo para o exercício de suas atribuições na Delegacia Especializada do Adolescente de Cuiabá - DEA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, a SECRETÁRIA ADJU...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - EXTRATO DA PORTARIA N.º 103/2021/GAB-SESP-MT - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA N.º 103/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Portaria nº 104/2021/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 104/2021/GAB/SESP Revoga a Portaria n° 126/2016/GAB/SESP de 05/09/2016 (DOE-MT 06/09/2016) e institui novo regulamento para o uso das academias de ginástica e musculação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e dá outras providências. O Secretário de Estado de Segurança no uso das atribuições legais; e CONSI...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - Portaria nº 101/GAB/SESP/2021

    Portaria nº 101/GAB/SESP/2021, de 19 de março de 2021. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha Aviação de Segurança Pública Mérito Águia Uno, do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer/MT. Considerando o disposto no Decreto nº 656 de 03 de agosto de 2016 que cria a Medalha Aviação de Segurança Pública Mérito Águia Uno;...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - 7 Portaria nº 1002021SESP

    Portaria nº 100/2021/SESP O SECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria nº 096/2021/GAB-SESP/MT

    PORTARIA N° 096/2021/GAB-SESP/MT Define e padroniza as armas de porte a serem adquiridas e utilizadas no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e suas unidades desconcentradas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando as...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - PORTARIA Nº 010 2021 PAD 0372015

    PORTARIA Nº 010/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - PORTARIA Nº 009 2021 PAD 0162019

    PORTARIA Nº 009/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - PORTARIA Nº 008 2021 PAD 0162017

    PORTARIA Nº 008/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - PORTARIA Nº 007 2021 PAD 0162017

    PORTARIA Nº 007/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - PORTARIA Nº 011 2021 SAD 005 2019

    PORTARIA Nº 011/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA N 006 2021 PAD 009 2020

    PORTARIA Nº 006/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - PORTARIA Nº 11/2021/GAB-SAAP/SESP

    PORTARIA Nº 11/2021/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - Portaria nº 0062021 revezamento SAJU

    PORTARIA Nº 006/2021/SAJU/SESP Dispõe sobre os procedimentos excepcionais e de caráter temporário a serem adotados no âmbito da Secretaria Adjunta de Justiça - SAJU, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso ...

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  • D.O. nº 27951 de 5/03/2021 - PORTARIA Nº 005 2021 SAD 0012021

    PORTARIA Nº 005/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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