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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - ERRATA DE EXTRATO da Portaria n1692021 3937562016 JFS E ARFS

    PORTARIA Nº 212/2021/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando o teor contido no processo sob protocolo nº 296262/2021 (PAD); RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 169/2021/GAB/SESP de 10 de junho de 2021 e Extrato de Po...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - PORTARIA N 187 decisão prot 439002021 PAD 0032021

    PORTARIA N° 187/2021/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2021, de protocolo n° 43900/2021, instaurado pela Portaria nº 031/2021/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado ...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - PORTARIA N 185 decisão prot 439142021 PAD 0052021

    PORTARIA N° 185/2021/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2021, de protocolo n° 43914/2021, instaurado pela Portaria Conjunta nº 051/2021/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - PORTARIA N 184 decisão prescrição SIND 0012021 prot 634042021

    PORTARIA N° 184/2021/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando a Sindicância Administrativa n° 001/2021, de protocolo n° 63404/2021, instaurada pela Portaria n° 033/2021/GAB/SESP/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do Estado em...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - Portaria nº 210/2021/GAB/SESP

    PORTARIA N° 210/2021/GAB/SESP/MT, de 26 de julho de 2021. Mantém a designação dos membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2019, concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos e convalida os atos até então praticados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe con...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Portaria nº 211/2021/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 211/2021/GAB/SESP DE 26 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre Revogação da Portaria n. 193/2021/GAB/SESP de 01 de junho de 2021 [DOE 05.07.2021] sobre a nomeação de Conselheiros (as) para compor o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CONESD/MT. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições que lhe confere o A...

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  • D.O. nº 28049 de 26/07/2021 - PORTARIA N 095 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 009 2020

    PORTARIA Nº 095/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, §7º e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentad...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Anexo da Portaria Conjunta nº 01/2021/SESP/SES

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Portaria Conjunta nº 01/2021/SESP/SES

    Portaria Conjunta nº . 01/2021/SESP/SES Dispõe sobre o Fluxo de Atenção em Saúde Mental de Pessoas Privadas de Liberdade e em cumprimento de Medidas de Segurança no âmbito do Sistema Penitenciário de Mato Grosso e das RAPS - Redes de Atenção Psicossocial. Considerando a necessidade de reintegração social das pessoas privadas de liberdade por m...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - EXTRATO da Portaria n1532021 1592742016 RITO SUMARIO

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 153/2021/GAB/SESP Extrato da Portaria nº. 153/2021/GAB/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, § 2º E § 7º, 67-B e 69, da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arru...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - EXTRATO da Portaria n1542021 925582018 SRS RITO SUMARIO

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 154/2021/GAB/SESP Extrato da Portaria nº. 154/2021/GAB/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-B e 69, da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca e Jane...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - EXTRATO da Portaria n 1552021 3941222020 PA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 155/2021/GAB/SESP Extrato da Portaria n. 155/2021/GAB/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro na Lei 7.692/2002, Lei Complementar Estadual nº 04/1990 e LC 207/2004. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca e Jane Neves da Silva, sob a presidência do primeiro, para apurar poss...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - EXTRATO da Portaria n1612021 3890552016 3890552016 ACSL

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 161/2021/GAB/SESP Extrato da Portaria nº. 161/2021/GAB/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca, Ja...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - PORTARIA 2032021 Designação de Fiscais Proc 3087342021

    PORTARIA N.º 203/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - 13 Portaria n° 1972021SESP

    Portaria n° 197/2021/SESP O SECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1° Retificar a Portaria n° 096/SESP/2019, publicada no Diário Oficial de 27 de maio de 2019. Onde se lê: 104088 ...

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