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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - PORTARIA Nº 10/2021/GAB-SAAP/SESP

    PORTARIA Nº 10/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Araguaia-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013; Con...

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  • D.O. nº 27938 de 16/02/2021 - PORTARIA 0832021 Designação de Fiscais Proc 674852021

    PORTARIA N.º 083/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - Portaria nº 82/2021/GAB/SESP

    PORTARIA N. 82/2021/GAB/SESP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre o quadro de dotação de armamentos e munições do Centro Integrado de Operações Aéreas. O SECRETRÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto nº 725, de ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - 5 Portaria nº 812021SESP

    Portaria nº 081/2021/SESP O SECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - Portaria nº 079/2021/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 079/2021/GAB/SESP Revoga a Portaria n° 027/2021/GAB/SESP que determinou a instauração de Processo Administrativo e instituiu comissão para apuração dos fatos em face da pessoa jurídica HM Rodrigues de Queiroz Luz Silva. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, d...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - 4 Portaria nº 762021SESP

    Portaria nº 076/2021/SESP OSECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - EXTRATO da Portaria n 0272021 2531642014 hm rodrigues de queiroz luz silva

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 027/2021/GAB/SESP Extrato da Portaria n. 027/2021/GAB/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo, com fulcro nos art. 4º, do Decreto Estadual 522/2016, em desfavor da empresa HM Rodrigues de Queiroz Luz Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 04.667.389/0001-84, com sede na Rua Waldir Rabelo, nº 1252, Centro, Bar...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - EXTRATO da Portaria n 0332021 684702018 ALS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 033/2021/GAB/SESP Extrato da Portaria n. 033/2021/GAB/SESP, por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca e Jane Neves da Silva sob a presidência ...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - Portaria 0202021 recomposição da comissão PAD 0042017 protocolo 2827492017

    PORTARIA Nº 020/2021/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 282749/2017; Considerando a Portaria nº 157/2017/CGE-COR/SEJUDH,...

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