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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA N° 0552023 substituição do presidente da comissão PAD 0022023 protocolo SESP PRO 202242374 nova comissão Paulo Jane e Elton (1)

    PORTARIA Nº 055/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2023. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Portaria 60/2023

    PORTARIA Nº 060/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA N° 0552023 substituição do presidente da comissão PAD 0022023 protocolo SESP PRO 202242374 nova comissão Paulo Jane e Elton

    PORTARIA Nº 055/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2023. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Edital 01/2023

    EDITAL Nº 01/2023/CEASP/SAAP/SESP, 28 DE MARÇO DE 2023. O Secretário Adjunto de Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em consonância a Lei complementar nº 389, de 31 de março de 2010, que reestrutura a carreira dos profissionais da Polícia Penal, de acordo com as normas estabelecidas neste Edit...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA N° 0592023 substituição de membro da comissão PAD 0072019 protocolo CGE PRO 202236590 nova comissão Paulo Elton e Naiara

    PORTARIA Nº 059/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2019. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA N° 0582023 substituição de membro da comissão PAD 0072020 protocolo CGE PRO 202200180 nova comissão PauloElton e Jane

    PORTARIA Nº 058/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2020. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - 02 Portaria nº 0452023SESP RETIFICAÇÃO DE NOTAS

    PORTARIA Nº 045/2023/SESP Retifica em partes a Portaria nº 207/2020/SESP de 16/11/2020, que Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Fundação Nova Chance e Perícia Oficial e Identificação Técnica e dá outras providências. O Secretário de Estado de Segurança, no uso de suas atri...

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