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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Portaria nº 78/2023/SESP

    Portaria nº 78/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Portaria nº 66/2023/SESP

    Portaria nº 66/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual ...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 078 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 009 2019

    PORTARIA Nº 078/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 0772023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 077/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 0762023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 076/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 0752023 PAD Nº 0142021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO2403

    PORTARIA Nº 075/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 0742023 PAD Nº 0142021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO2403

    PORTARIA Nº 074/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 0732023 PAD Nº 0052022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 073/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 0722023 PAD Nº 007 2018 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 072/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2018 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA 064 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 064/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA 063 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 063/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 069 2023 PAD Nº 0172023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 069/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 017/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 0682023 PAD Nº 0162021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 068/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 016/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 0672023 PAD Nº 004 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 067/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 0662023 PAD Nº 001 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 066/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 078 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 009 2019

    PORTARIA Nº 078/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Portaria Conjunta nº 04/2023/SESP/DETRAN/MT

    PORTARIA CONJUNTA N° 04/2023/SESP/DETRAN/MT Regulamenta o processo de pagamento da Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito com o advento da Lei Estadual nº 11.994/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT e o PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - ERRATA PORTARIA 046 2022 SESP Cont 2972021

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 046/2022/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 046/2022/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.196, de 03 de março de 2022, página 16. Onde lê: UNIDADE PROCESSO CONTRATO EMPRESA CONTRATADA FISCAL TITULAR (NOME/MAT.) DATA EFEITO FT FISCAL SUBSTITUTO (NOME/MAT.) DATA EFEITO FS BM-10 CBM-CAP-2022/0...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Conselho disciplinar

    PORTARIA Nº 15/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; ...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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