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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 22.2023- Carteira Funcional

    PORTARIA N. º 022/2023/GAB-SAAP/SESP Dispõe sobre a expedição e o controle das Carteiras de Identidade Funcional dos Profissionais do Sistema Penitenciário. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 30 de junho de 2020, D.O.E de 01 de julho de ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Instrução Normativa

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02/2023/GAB-SAAP-SESP Atualiza parâmetros de acolhimento e atendimento às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Intersexuais - LGBTI+, privadas de liberdade no Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO ADJUN...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Instrução Normativa

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02/2023/GAB-SAAP-SESP Atualiza parâmetros de acolhimento e atendimento às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Intersexuais - LGBTI+, privadas de liberdade no Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO ADJUN...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA N 113 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 022 2021

    PORTARIA Nº 113/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Portaria nº 117/2023 - Comissão de Inventário de Bens Imóveis

    PORTARIA Nº 117/2023/GAB/SESP Institui Comissão para realização de Inventário Físico, Financeiro e regularização das informações dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º, da ...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 115 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 002 2023 (1) (1)

    PORTARIA Nº 115/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 103 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 002 2023 (2)

    PORTARIA Nº 103/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - Portaria nº 144/2023/SESP

    Portaria nº 144/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 141/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 141/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 141/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, convalidar os atos praticados e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 09/06/2023, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - MODELO PORTARIA 145 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 145/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - MODELO PORTARIA 142 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 142/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - Portaria 102.2023.gab.uniscor.sesp republicada

    PORTARIA Nº 102/2023/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 1122 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 007 2020

    PORTARIA Nº 112/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2020 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Portaria nº 131/2023 - Comissão de Inventário de Bens de Consumo

    PORTARIA Nº 131/2023/GAB/SESP, DE 19 DE MAIO DE 2023. INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS UNIDADES DESCONCENTRADAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 111 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 007 2019

    PORTARIA Nº 111/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Portaria Nomeação Defensor Dativo Ref PAD Nº 011 2023 Dr Julio

    PORTARIA N.º 002/2023/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SESP-PRO-2023/37187 - PAD Nº 011/2023, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria n.º 061/2023/CGE-COR/SESP, de 03 de abril de 2023, cujo extrato publicado no D.O.E de...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 110 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 009 2019 02062023 (1)

    PORTARIA Nº 110/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - MODELO PORTARIA 139 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 139/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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