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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 133 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 006 2023

    PORTARIA Nº 133/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - SESPDIC202377868 Portaria nº 1512023GABSESP

    PORTARIA N° 151/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2021, de protocolo n° 296269/2021, instaurado pela Portaria n° 170/2021/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N 132 2023

    PORTARIA Nº 132/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO n 125 2023

    PORTARIA Nº 125/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA 169 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 169/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Extrato de Portaria n 1282023

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 128/2023/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 128/2023/CGE-COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores, Kelly Cristine Miguel Dau...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 1312023 PAD Nº 0172023 11052023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 131/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 017/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 1302023 PAD Nº 0162021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 130/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 016/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 1292023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 129/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 1282023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 128/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 1272023 PAD Nº 004 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 127/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 1262023 PAD Nº 001 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 126/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - ERRATA PORTARIA 158 2023

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 158/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 158/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 27.524 da data de 21 de Junho de 2023, página 37. Onde lê SAAP SESP-CAP-2023/109203 048/2018 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP ELIZANDRIO MACEDES DOURADO (115425) 15/03/2023 KAROLINE C. BARROS D...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA 167 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 167/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Minuta Portaria n 1162023 Comissão de Inventário de Bens Móveis ok

    PORTARIA Nº 116/2023/GAB/SESP Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, ...

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