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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - ERRATA PORTARIA 200 2023 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 200/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 200/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.559, de 09 de agosto de 2023, página 60. Onde lê: PORTARIA Nº 174/2023/GAB-SESP-MT Leia-se: PORTARIA Nº 200/2023/GAB-SESP-MT

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - ERRATA PORTARIA 199 2023 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 199/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 199/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.559, de 09 de agosto de 2023, página 58. Onde lê: PORTARIA Nº 173/2023/GAB-SESP-MT Leia-se: PORTARIA Nº 199/2023/GAB-SESP-MT

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Portaria nº 195/2023/SESP

    Portaria nº 195/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 074/2023/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 074/2023/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do processo sob o SESP-PRO-2023/50302. RESOLVEM: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 146 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 022 2021

    PORTARIA Nº 146/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Portaria nº 193/2023/SESP

    Portaria nº 193/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA 174 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 174/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA 173 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 173/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 25.2023.GABSAAP.SESP - Portaria Designação de Servidores

    PORTARIA Nº 25/2023/GAB-SAAP/SESP Designa servidores para ficarem responsáveis pelo recebimento de notebooks doados pelo DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 22 e 176, do Decreto Estadual nº 1483/2022 e, CONSIDERANDO o art. 76, inciso...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PORTARIA N 143 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 0012023 (1)

    PORTARIA Nº 143/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 188/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 188/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 188/2023/GAB/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo (não disciplinar), com fulcro na Lei 7.692/2002, Lei Complementar Estadual nº 04/1990 e LC 207/2004. Designa-se as servidoras Daniela Frata dos Santos e Evelize Viviane Rodrigues da Silva, sob a presidência da ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 185/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 185/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 185/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 19/06/2023, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022/SESP (Processo n° ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA N 144 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 003 2022 (3)

    PORTARIA Nº 144/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 190/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 190/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 190/2023/GAB/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo (não disciplinar), com fulcro na Lei 7.692/2002, Lei Complementar Estadual nº 04/1990 e LC 207/2004. Designa-se as servidoras Daniela Frata dos Santos e Evelize Viviane Rodrigues da Silva, sob a presidência da ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - ERRATA PORTARIA 187 2023 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 187/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 187/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.553, de 01 de agosto de 2023, página 20. Onde lê: SESP e Unidades SESP-DIC-2023/102091 221/2022 POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA REJEAN ADDOR DE SOUZA (118941) 01/08/2023 WENDER DA CRUZ SA...

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