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601 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA N 060 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 007.2023

    PORTARIA Nº 060/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - 03. PORTARIA - 057.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 5ª MANTÉM (1)

    PORTARIA Nº 057/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Extrato de TCAC -

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com os servidores imputados no âmbito do Processo nº SESP - PRO - 2022/01431, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, c...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA n 10.2024 Referente as substituições lucas do rio verde

    PORTARIA N.º 10/2024/GAB-SAAP/SESP Substituição de membros designados pelo Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciaria e do outro lado o Município de Lucas do Rio Verde, representado pela sua Prefeitura Municipal. O SECRETÁRIO AD...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N 118.2024 -CGE-COR-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 118/2024/CGE-COR/ SESP Extrato da Portaria n. 118/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Lucinéia...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Portaria n° 119/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 119/2024/GAB/SESP Atualiza a composição dos membros do comitê setorial permanente de implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o a...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N. 121-2024-GAB-SESP_PAD 011.2021

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 121/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 121/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 30/04/2024, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2021/SESP (Processo...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N. 121-2024-GAB-SESP_PAD 011.2021

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 121/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 121/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 30/04/2024, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2021/SESP (Processo...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - Portaria n. 004.2024.SAJU.SESP - Conselho socioeducador 2024

    PORTARIA Nº 004/2024/SAJU/SESP Dispõe sobre os membros do Conselho Socioeducador dos Centros de Atendimento Socioeducativo e Casas de Semiliberdade do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e o SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janei...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - Portaria n° 76/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 76/2024/GAB/SESP. Institui o Sistema de Gerenciamento e Manutenção de Frota - SISMAF como ambiente oficial no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e seus órgãos vinculados e dispõe sobre requisitos para cadastro e utilização de veículos recebidos por meio de convênios, cessão de uso, doação, cautela e perdimento judic...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Portaria nº 001-2024_Nomeação Defensor Dativo - Ref_PAD Nº 018-2023

    PORTARIA Nº 001/2024/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2023, no uso de suas atribuições descritas no § 2º do artigo 82 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº068/2023/CGE-COR/SESP cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 02/08/2023, pág.18, alterad...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Portaria 077.2024 - processo CGEPRO202230728 - extinção processo - prescrição direito e inércia - PA João Lucas da Silva

    PORTARIA N° 077/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.692/2002, Lei Complementar n° 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando a conversão de processo físico nº 337518/2021, em digitalizado sob Sigadoc nº SESP-PRO-2022/30728; Considerando o Processo Adm...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Portaria 104.2024 Absolvição Eliane Fernandes Kalinowski

    PORTARIA N° 104/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2023, instaurado pela Portaria n° 034/2023/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 21/03/20...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Portaria nº 106/2024/SESP

    Portaria nº 106/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Portaria nº 105/2024/SESP

    Portaria nº 105/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Portaria nº 09.2024 Comissão Permanente de avaliação de reeducandos

    Portaria nº 09/2024/SAAP/GAB/SESP Dispõe sobre a nomeação dos Membros Permanentes da Comissão de Avaliação Psicossocial (CAP) para fins de progressão de Regime de Pena, de acordo com Portaria N.º 265/2023/SAAP/GAB/SESP de 13 de novembro de 2023. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artig...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 055/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 055/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 053/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 053/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 054/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 054/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Portaria n.º 08.2024_Conselho Disciplinar Penitenciaria de Agua Boa

    PORTARIA Nº 08/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária de Água Boa-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Considerand...

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