Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.
PORTARIA Nº 095/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...
EXTRATO DA PORTARIA Nº 099/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 099/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Lucinéia ...
PORTARIA Nº 045/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...
PORTARIA Nº 100/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...
PORTARIA N° 96/2024/GAB/SESP Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha Aviação de Segurança Pública Mérito Águia Uno, do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAno uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, o art. 31 do ...
PORTARIA Nº 052/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...
PORTARIA Nº 050/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...
PORTARIA Nº 049/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...
PORTARIA Nº 048/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...
PORTARIA Nº 051/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...
PORTARIA Nº 053/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 023/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...
ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...
PORTARIA Nº 084/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...
PORTARIA Nº 044/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...
PORTARIA Nº 045/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 317/2023/GAB-SESP-MT Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 317/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.644, de19 de dezembro de 2023, página 25. Onde lê: 340/2023/SESP (SESP-PRO-2023/34547.01) MB COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS LTDA. 18.272.465/0001-67 CEASP/SISPEN EUDES TREW DE JESUS (217586) SEBA...
PORTARIA Nº 082/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...
PORTARIA Nº 080/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...
PORTARIA Nº 083/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...
PORTARIA Nº 72/2024/GAB/SESP Estabelece normativas para a restrição de entrada e utilização de dispositivos celulares e eletrônicos nas instituições penais, e implementa medidas adicionais relacionadas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe confe...
Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!