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530 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Portaria 077.2024 - processo CGEPRO202230728 - extinção processo - prescrição direito e inércia - PA João Lucas da Silva

    PORTARIA N° 077/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.692/2002, Lei Complementar n° 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando a conversão de processo físico nº 337518/2021, em digitalizado sob Sigadoc nº SESP-PRO-2022/30728; Considerando o Processo Adm...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Portaria 104.2024 Absolvição Eliane Fernandes Kalinowski

    PORTARIA N° 104/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2023, instaurado pela Portaria n° 034/2023/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 21/03/20...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Portaria nº 106/2024/SESP

    Portaria nº 106/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Portaria nº 105/2024/SESP

    Portaria nº 105/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Portaria nº 09.2024 Comissão Permanente de avaliação de reeducandos

    Portaria nº 09/2024/SAAP/GAB/SESP Dispõe sobre a nomeação dos Membros Permanentes da Comissão de Avaliação Psicossocial (CAP) para fins de progressão de Regime de Pena, de acordo com Portaria N.º 265/2023/SAAP/GAB/SESP de 13 de novembro de 2023. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artig...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 055/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 055/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 053/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 053/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 054/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 054/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Portaria n.º 08.2024_Conselho Disciplinar Penitenciaria de Agua Boa

    PORTARIA Nº 08/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária de Água Boa-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Considerand...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA N° 095.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD002.2022 protocolo SESP-PRO-2022.38234

    PORTARIA Nº 095/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - CGE-PRO-2021-00560 - PORTARIA N 099.2024 -

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 099/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 099/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Lucinéia ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - 24.PORTARIA -045.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 4ª mantém (1)

    PORTARIA Nº 045/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA 100 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 100/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Portaria n° 96/2024/GAB/SESP

    PORTARIA N° 96/2024/GAB/SESP Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha Aviação de Segurança Pública Mérito Águia Uno, do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAno uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, o art. 31 do ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 52 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 009 2019

    PORTARIA Nº 052/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 8.3 Portaria nº 050-2024 PAD 001.2022 - 14-04-2024 (1)

    PORTARIA Nº 050/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 10.3 Portaria nº 049-2024 PAD 024.2021 - nova comissão

    PORTARIA Nº 049/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 15.3 Portaria nº 048-2024 PAD 007.2021

    PORTARIA Nº 048/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 51 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 007 2019

    PORTARIA Nº 051/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 053/2024/GAB/UNISCOR – SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 053/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 023/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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