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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - PORTARIA Nº 441/2025/GAB/SESP

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - PORTARIA Nº 443/2025/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 443/2025/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder em substituição legal pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 22/12/2025 a 31/12/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - PORTARIA Nº 443/2025/GAB/SESP

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA 437 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 437/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA 436 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 436/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunt...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA 434 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 434/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA 433 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 433/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA 430 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 430/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA 430 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 10. Portaria nº 416.2025.SESP

    Portaria nº 416/2025/SESP OSECRETÁRIODEESTADODE SEGURANÇA PÚBLICA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de da Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 10. Portaria nº 416.2025.SESP

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 8. Portaria nº 417.2025.SESP

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 8. Portaria nº 417.2025.SESP

    Portaria nº 417/2025/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇA PÚBLICA e o DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n° 80 de 14 de dezembro de...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 8. Portaria nº 418.2025.SESP

    Portaria nº 418/2025/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de De...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 8. Portaria nº 418.2025.SESP

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Portaria n° 435/2025/GAB/SESP

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA 427 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA 427 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 427/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA 422 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA 421 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 421/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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