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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - PORTARIA Nº 049/2016/CGPJC/MT

    PORTARIA Nº 049/2016/CGPJC/MT O Corregedor Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais etc, Considerando o Processo Administrativo Disciplinar Nº 008/2013, o qual encontra-se sob a presidência do Delegado de Polícia, Corregedor-Auxiliar, Dr. Marcelo Felisbino Martins, auxiliado pelo 1º Vogal, o Delegado ...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - Portaria nº 51/2016/CGPJC/MT

    PORTARIA Nº 051/2016/CGPJC/MT O Corregedor-Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, com fundamento no art. 16 cc. art. 4, ambos da LC Nº. 407/2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso etc, CONSIDERANDO as atribuições legais da Corregedoria-Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, previstas no art. 16 da norma...

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  • D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - PORTARIA Nº 44/2016/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 44/2016/DGPJC/EXT O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da LC n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO que grande parte do efetivo da Polícia Judiciária da Região Metropolitana, inclusive o efetivo da Sede da Direto...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - PORTARIA Nº 01/2016/DRPJC-GUARANTÃ DO NORTE

    PORTARIA Nº. 001/2016/DRPJC - Guarantã do Norte Ronan Gomes Villar, Delegado Regional de Polícia Judiciária Civil de Guarantã do Norte - MT, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; Considerando que na Reunião Ordinária do Egrégio Conselho Superior de Polícia Judiciária Civil do dia 16 de fevereiro de 2016, expediente nº 65752/2016 ...

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  • D.O. nº 26721 de 19/02/2016 - PORTARIA N.º 27/2016/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 27/2016/DGPJC/EXT O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO que a Polícia Judiciária Civil, juntamente com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Gover...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - PORTARIA Nº 22/2016/DGPJC/EXT -

    PORTARIA Nº22/2016/DGPJC/EXT O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407etc. CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 01 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma a data; CONSIDERANDO ainda o Art. 3º da Instrução Normativa...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - PORTARIA Nº506/2015/DGPJC/EXT

    PORTARIA Nº506/2015/DGPJC/EXT O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407etc. CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 01 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma a data; CONSIDERANDO ainda o Art. 3º da Instrução Normativ...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - PORTARIA Nº 24/2016/CGPJC/MT

    EXTRATO DA PORTARIA N. 24/2016/CGPJC/MT. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2016/CGPJC/MT AUTORIDADE PROCESSANTE: Dr. MARCELO FELISBINO MARTINS ACUSADOS - BIANCO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR - Investigador de Polícia DO OBJETO - Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2016/CGPJC/MT, que visa apurar, em tese, quebra dos deveres do pol...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - PORTARIA Nº 140/2015/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 140/2015/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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