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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - PJC-POR-2023/00002

    PORTARIA Nº. PJC-POR-2023/00002/PJC A Delegada-geral, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 16 de...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Portaria 2023.10.930 - DGPJC- entrega de documentos e posse dez_2023 - p

    PORTARIA nº 2023.10.930/DGPJCMT(EXT) A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo cargos de Escrivão d...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Portaria 2023.10.929-DGPJC - Comissao Analise de documentos dez 2023. p

    PORTARIA nº /2023.10.929/DGPJCMT/EXT A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no DOE de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público para os cargos da carreira da Polícia Judiciária Civil; CO...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Portaria 2023.10.916DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.916 /DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 1...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Portaria 309/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 309/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria 2023.10.901/DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.901/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria 303/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 303/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA 2023.10.902-DGPJC-CSP.EXT - RECESSO FORENSE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO CSP

    PORTARIA Nº 2023.10.902/DGPJC/CSP/EXT. A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no inciso II do art. 12 da LC nº 407/2010 c/c o art. 2º do Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia (Resolução nº 001/2013/CSPJC-MT); Considerando a nova redação da Lei n. 13.105, de 16 de março ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Portaria 2023.10.894/DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.894/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria 2023.10.883/DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.883 /DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 1...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria 278/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 278/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA ADMINISTRATIVA N. 2023.10.886.DGPJC - naco - designação

    PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 2023.10.886/DGPJC A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 10/2019, celebrado entre o Ministério Público do Es...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Portaria 2023.10.878/DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.878/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Portaria 268/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 268/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Portaria 2023.10.854/DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.854/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Portaria 262/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 262/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - Portaria 2023.10.846/DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.846/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - Portaria 255/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 255/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Portaria 2023.10.842/DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.842/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Portaria 248/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 248/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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