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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA 2023.10.17733 - MINUTA DESFAZIMENTO

    PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2023.10.17733 Instituí Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Móveis Patrimoniais Inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização, no âmbito da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. O Diretor de Execução Estratégica da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria 2023.10.814/DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.814/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria 231/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 231/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Portaria 2023.10.791e Anexo para publicação

    Portaria Nº 2023.10.791/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Portaria 216/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 216/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Portaria 2023.10.769/DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.769/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - Portaria 2023.10.751/DGPJC

    Portaria Nº2023.10.751/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - Portaria 208/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 208/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - Portaria 2023.10.746/DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.746/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - Portaria 204/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 204/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA Nº 2023.10.745/DGPJCMT/EXT

    PORTARIA Nº 2023.10.745/DGPJCMT/EXT A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Delegado de Políci...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA nº 2023.10.744/DGPJCMT/EXT

    PORTARIA nº 2023.10.744/DGPJCMT/EXT A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no DOE de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público para os cargos da carreira da Polícia Judiciária Civil; CON...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Portaria Nº 2023.10.723

    Portaria Nº2023.10.723/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Portaria nº 202/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 202/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Portaria nº 201/2023/GAB/SESP/MT

    Republicação para retificação do Número da Portaria, conforme pedido do Gabinete do Secretário de Segurança, por motivo de erro material , Número anterior 171/2023/GAB/SESP/MT publicada no DOE de 01/08/2023 Portaria nº 201/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Portaria 2023.10.721/DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.721/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Portaria Nº 191/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 191/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA 202310677 RETIFICAÇÃO DATA EXONERAÇÃO ADV MARA GRACIELA COSTA

    PORTARIA 2023.10.677/DGPJC/EXT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial do Estado nº 58.538 de 11.07.2023 (pag. 45), a Portaria nº 2023.10....

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA 202310660 EXONERAÇÃO ADV MARA GRACIELA COSTA

    PORTARIA 2023.10.660/DGPJC/EXT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o Ato nº 03679/2023, publicado no DOE nº 28.041 de 14.07.2021, nomeando MARA GRACIELA COSTA, para ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA 202310668 CRIAÇÃO GRUPO DE TRABALHO PLANO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

    PORTARIA 2023.10.668/DGPJC (Externa) A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO que o Governo do Estado de Mato Grosso e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambie...

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