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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA 202310652 CGP PJCMT designação de servidora substituição legal

    PORTARIA Nº 2023.10.652/CGP (administrativa) A DELEGADA GERAL no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n° 407/2010, publicada no D.O.E em 30 de Junho de 2010 Considerando o disposto no Art 3º do Decreto Estadual n 90/2019, que aduz: (...) Art. 3º Independente de requerimento do servidor, após completado...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA 202310651 CGP PJCMT designação de servidora Operador 3

    PORTARIA Nº 2023.10.651/CGP (administrativa) A DELEGADA GERAL no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n° 407/2010, publicada no D.O.E em 30 de Junho de 2010 Considerando que o acesso como Operador 3 para autorização de lançamentos no Sistema estadual de Administração de Pessoas - SEAP é exclusivo para o ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Portaria 162 Dec. 3006

    Portaria nº 162/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Portaria Nº 2023.10.582/DGPJC

    Portaria nº 2023.10.582 /DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 1...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Portaria 2023.10.632-DGPJCMT - local para posse e aula inaugural

    PORTARIA nº 2023.10.632/DGPJCMT A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Delegado de Polícia, E...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Portaria 2023.10.631-DGPJCMT - Entrega de documentos e posse da nomeada JEANE CLEIA OLIVEIRA

    PORTARIA nº. 2023.10.631/DGPJCMT A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a nomeação da candidata aprovada em concurso público para o cargo de Escrivão de Polícia, JE...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Portaria 2023.10.630-DGPJCMT- Comissao Analise de documentos JEANE CLEIA DE OLIVEIRA

    PORTARIA nº 2023.10.630/DGPJCMT/EXT A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no DOE de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público para os cargos da carreira da Polícia Judiciária Civil; CON...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA 202310539 DGPJC Comissao Analise de documentos

    PORTARIA nº 2023.10.539/DGPJC A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no DOE de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público para os cargos da carreira da Polícia Judiciária Civil; CONSIDERA...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 (Edição Extra 3) - PORTARIA 202310532 DGPJC entrega de documentos e posse dos novos Delegados nomeados

    Portaria nº 2023.10.532/DGPJC/MT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Delegado de Polícia, ...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORTARIA 202310516 DGPJC MINUTA Nova Comissão Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 2023.10.516/DGPJC A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre alterações na organização e ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Portaria 2023.10.465

    Portaria nº 2023.10.465/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Portaria Nº 124/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 124/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA 202310432 DGPJC Alterar membros da Comissão de Avaliação e Seleção para realização do processo seletivo de credenciamento de docentes para a Acadepol

    PORTARIA N.º 2023.10.432/DGPJC/EXT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer regras para seleção de docentes para a Academia de Polícia Judiciá...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - PORTARIA 202310429 DGPJC revoga Portaria nº 2022103013 DGPJC altera membros da Comissão de Dispensa ou Licença para capacitação

    PORTARIA nº 2023.10.429/DGPJC/EXT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 09/2015/SESP, de 09 de dezembro de 2015, que dispõe acerca dos procedi...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA N.º 2023.10.403/DGPJC - Comissão Setorial de Avaliação Anual de Desempenho da PJC

    PORTARIA N.º 2023.10.403/DGPJC (externa) A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando Decreto Nº 1.303, de 03 demarço de 2022, que estabelece novas regras para a realização da...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA N.º 2023.10.402/DGPJC - Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório da PJC

    PORTARIA N.º 2023.10.402/DGPJC (externa) A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando o disposto no artigo 141 da LC nº 407/2010, que disciplina a instituição de Comissão Perm...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA 047/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 047/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA 202310370 DGPJC ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

    PORTARIA N.º 2023.10.370/DGPJC (Externa) A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o disposto no artigo 141 da LC nº 407/2010, que disciplina a instituição de Comissão Perm...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA 20235067 DGPJC DPJCM ANDRE EDUARDO RIBEIRO DELEGADO DE POLÍCIA

    PORTARIA 2023.50.67/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o Ofício nº 070/2023/GAB/PGJ, oriundo da Procuradoria Geral de Justiça - MPMT, informando a INTERRUPÇÃO...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Portaria nº 032/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 032/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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