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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIA Nº 692/BM-1/2017

    PORTARIA Nº 692/BM-1/2017 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - PORTARIA Nº 685/BM-1/2017

    PORTARIA Nº 685/BM-1/2017 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172, 174 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e, Considerando o teor do processo nº 640884/2017 de 29/11/2017, RESOLVE: Art. 1º REVERTER à atividade fim d...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - PORTARIA Nº 660/BM-1/2017

    PORTARIA Nº 660/BM-1/2017 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Incisos VII e IX da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 c/c o Art. 171, § 1º, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos Mil...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - PORTARIA Nº 666/BM-1/2017

    PORTARIA Nº 666/BM-1/2017 O CEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º, Inciso IX da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 c/c o artigo 144, Inciso VII e artigo 168 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos ...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - PORTARIA Nº 669/BM-1/2017

    PORTARIA Nº 669/BM-1/2017 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - PORTARIA Nº 646 Agregação CB BM Josias

    PORTARIA Nº 646/BM-1/2017 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Incisos VII e IX da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 c/c o Art. 171, § 1º, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos Mil...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - PORTARIA Nº 641 Avaliações Anuais de Desempenho Servidores Civis

    PORTARIA Nº 641/BM-1/2017 Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores Civis lotados no CBMMT. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 7º e 8º Inciso V e VII todos da Lei Complementar nº 404, de 30 de junho de 2010. RESOLVE: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - PORTARIA Nº 577 Reverter CB Eduardo

    PORTARIA Nº 577/BM-1/2017 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172, 174 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e, Considerando a Agregação publicada no BGE nº 702 de 30/08/2013, RESOLVE: Art. 1º REVERTER à atividade fim...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - PORTARIA Nº 571 Inclusão por Concurso Público

    PORTARIA Nº 571/BM-1/2017 INCLUSÃO POR CONCURSO PÚBLICO O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispostos nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 e artigos 10 § 2º, 20, 22, 38 e 44 da Lei Complementar nº 408 de 01 d...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - PORTARIA Nº 474 Agregação CEL BM Atila

    PORTARIA Nº 474/BM-1/2017 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Inciso VII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 (Lei de Organização Básica do CBMMT) c/c o Art. 171, § 1º, Inciso II, § 8º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de deze...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA Nº 417 Retificação da Agregação do TEN Eudes

    PORTARIA Nº 417/BM-1/2017 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Inciso VII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 (Lei de Organização Básica do CBMMT) c/c o Art. 171, § 1º, Inciso II, § 8º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de deze...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - PORTARIA Nº 405 Agregação SGT Fabio

    PORTARIA Nº 405/BM-1/2017 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - PORTARIA Nº 244 Retificação da Portaria nº 798 BM1 2016

    PORTARIA Nº 244/BM-1/2017 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 8º, Inciso XII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, c/c com o Artigo 5º e Artigo 12 do Decreto nº 591 de 26 de agosto de 1980, RESOLVE: Art. 1º Re...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - PORTARIA Nº 148 Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho de Servidores Civis lotados no CBMMT

    PORTARIA Nº 148/BM-1/2017 Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho de Servidores Civis lotados no CBMMT. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 7º e 8º Inciso V e VII todos da Lei Complementar nº 404, de 30 de junho de 2010. RESOLVE: Art. 1º - H...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - PORTARIA Nº 140 Nomeação Cel BM Cesar

    PORTARIA Nº 140/BM-1/2017 O CEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto Parágrafo Único do artigo 11 da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, c/c com o Artigo 5º e Artigo 12 do Decreto nº 591 de 26 de agosto de 1980, RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - PORTARIA Nº 139 Exoneração CEL BM Cailllava

    PORTARIA Nº 139/BM-1/2017 O CEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto Parágrafo Único do artigo 11 da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, c/c com o Artigo 5º e Artigo 12 do Decreto nº 591 de 26 de agosto de 1980, RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 26958 de 9/02/2017 - PORTARIA Nº 041 Retificação de Portaria nº 798 Referente ao MAJ Heitor

    PORTARIA Nº 041/BM-1/2017 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 8º, Inciso XII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, c/c com o Artigo 5º e Artigo 12 do Decreto nº 591 de 26 de agosto de 1980, RESOLVE: Art. 1º Re...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Portaria nº 078 Desligamento e Exclusão do Joel Gomes da Costa - 3º SGT BM Reformado

    PORTARIA Nº 078/BM-1/2017 O CEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º, Inciso IX da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 c/c o artigo 144, Inciso VII e artigo 168 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos ...

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  • D.O. nº 26955 de 6/02/2017 - Portaria nº 068 Agregação de militares

    PORTARIA Nº 068/BM-1/2017 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Inciso VII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 (Lei de Organização Básica do CBMMT) c/c o Art. 171, § 1º, Inciso II, § 8º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de deze...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - PORTARIA Nº 798 BM 1 2016 institui grupo de trabalho para a elaboraçã, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalistica do CBMMT

    PORTARIA Nº 798/BM-1/2016 Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística do CBMMT. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o ART. 8, incisos VII e IX da Lei Comple...

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