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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 064/2023/MT / MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 064/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/11483 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis inservíveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por fina...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - Pub-09 SAI 10-10-2023 parte 2

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0705-2021/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/08867 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 19/12/2023. Assinatura: 06/10/2023. Partes: Secretaria de Estado de In...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Pub-06 SAI 09-10-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0070-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/01717 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 17/01/2024. Assinatura: 05/10/2023. Partes: Secretaria de Estado de Inf...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Public. 09 outubro 2023- celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1695-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/12837 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 40m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 36,60m de Bueiros Tub...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Pub-05 SAI 06-10-2023 parte 2

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2003-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/06033 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 29/12/2023. Assinatura: 05/10/2023. Partes: Secretaria de Estado de In...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Pub-04 SAI 05-10-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1506-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/23016 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 05/01/2024. Assinatura: 04/10/2023. Partes: Secretaria de Estado de Inf...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - Public. 03 de outubro 2023 COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE COOPERAÇÃO N. º 0261-2017/SINFRA/SESP/PMMT PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/08540 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Das Obrigações e a Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária do Termo de Cooperação n.º 0261-2017, visando garantir descentralização...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº. 063/2023/SINFRA - APAE TANGARÁ DA SERRA/MT

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº. 063/2023/SINFRA SINFRA-PRO-2023/10997 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Doação de bens Móveis, a título gratuito, pela DOADOR ao DONÁTARIO, do veículo ônibus especificado na Cláusula Segunda. DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO A doação por este instrumento tem por finali...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - Public. 02 de outubro 2023 COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0332-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/10516 OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, parasubsidiar o pagamento de aluguel, em caráter indenizatório, as famílias que realizaram a ocupação de uma...

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