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290 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 048-2024 - CONV. 2239-2023 NOVA CANAÃ DO NORTE

    PORTARIA Nº 048/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 047-2024 - CONV. 0775-2023 HELEN LETICIA

    PORTARIA Nº 047/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 046-2023 - IC Nº 057-2023 - FCK - VICTOR CORVINO

    PORTARIA Nº 046/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 045-2024 - IC Nº 059-2023 - AGRITOP-WRC - SAIONARA

    PORTARIA Nº 045/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 025 Rodovia - MT-440 - Ponte sobre o Rio Margarida - RETIFICAÇÃO - VIA MT

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 025/2024/SUPR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO Nº 026/2023/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Aceitar a Atualização de Orçamento do Projeto Básico de Ob...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 023/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 023/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ORDEM DE RETOMADADE SERVIÇO_Rejuvenescimento AV 8 de abril

    ORDEM DE RETOMADA DOS SERVIÇOS SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CNPJ Nº 03.507.415/0022-79 Insc. Est.: Isento PROCESSO SIGADOC: SINFRA-PRO-2023/16550 FORNECEDOR Construtora Nhambiquaras Ltda, CNPJ nº: 03.076.083/0001-90 Em cumprimento ao que estabelece o Instrumento Contratual nº 156/2022/00/00-SINFRA, com fundamento na ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ORDEM DE RETOMADADE SERVIÇO_Duplicação Trabalhadores

    ORDEM DE RETOMADA DOS SERVIÇOS SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CNPJ Nº 03.507.415/0022-79 Insc. Est.: Isento PROCESSO SIGADOC: SINFRA-PRO-2023/16548 FORNECEDOR Construtora Nhambiquaras Ltda, CNPJ nº: 03.076.083/0001-90 Em cumprimento ao que estabelece o Instrumento Contratual nº 074/2023/00/00-SINFRA, com fundamento na ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - 022 Rodovia - MT-240 - Ponte sobre o Rio Preto (PT01007) - SSM (1)

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 022/2024/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Aceitar o Projeto Executivo de Obra de Arte Especial da Ponte sobre o Rio Preto(PT01007), na Rodovia: MT-240, ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - 024 Rodovia - MT-400 - Fim Duplicação PU Cuiabá - Entr. MT-010 (Guia) - 19,34 km (3,0 Km Duplicação) - SSM - RETIFICAÇÃO (1)

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 024/2024/SUPR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 023/2024/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Aceitar o Projeto Executivo de implantação e pavimentação ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - 1º TERMO DE PARALISAÇÃO - I.C Nº 100/2023-SINFRA/EXCELÊNCIA

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Processo n° SINFRA-PRO-2023/11312 Valor Contratante - SINFRA (R$) 2.118.490,22 Contrato n° 100/2023/00/00 - SINFRA Contratante: Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e Logística - SINFRA Contratado: Excelência Construtora Ltda - EPP. Objeto: Obra Construção do Posto de Fiscalização e Policiamento de Trâns...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DELEGAÇÃO nº 007-2024 - CAMPOS DE JULIO

    Extrato do Termo de Delegação para Terminais Rodoviários Processo SINFRA-PRO-2023/16631 Modalidade: Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STCRIP - Terminal Rodoviário Objeto: Delegação da prestação do serviço de Terminal Rodoviário no município de Campos de Júlio. Decisão: Autorização da delegação da competência dest...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - 017 Rodovia - MT-240 - Entrº MT-358 - Santo Afonso - Arenápolis - Nortelândia - Diamantino - 9,14 KM - VIA-MT

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 017/2024/SUPR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO Nº 011/2017 & TERMO DE APROVAÇÃO Nº 060/2022/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Aceitar a Atualização de ...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - O.P.S. Nº 001.2023 - SUAM- IC 037.2023.00.00-SINFRA

    Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2024. SUAM/O.P.S./Nº 001/2023 ASSUNTO: Ordem de Paralisação de Serviço Ref.: IC n° 037/2023/00/00-SINFRA Prezados Senhores, Através do presente autorizamos a V. S.ª, paralisar a execução dos serviços de elaboração do Estudo de Componente Indígena - ECI e Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI, referente à pavimen...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - 023 Rodovia - MT-400 - Fim Duplicação PU Cuiabá - Entr. MT-010 (Guia) - 19,34 km (3,0 Km Duplicação) - SSM

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 023/2024/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Aceitar o Projeto Executivo de implantação e pavimentação na Rodovia: MT-400, Trecho: Fim Duplicação (PU Cuiab...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - 021 Rodovia - MT-490 - Ponte sobre o Córrego dos Gaúchos - RETIFICAÇÃO - VIA MT (1)

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 021/2024/SUPR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO Nº 022/2023/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2022 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR a Atualização de Orçamento do Projeto Básico de Ob...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO (1)

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO - MIP Considerando a Lei Federal nº 8.987/1995, a qual dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, bem como Lei Estadual nº 8.264/2004, a qual dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços e o...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - 018 Rodovia - MT-235 - Ponte sobre o Rio Margarida - RETIFICAÇÃO - VIA MT

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 018/2024/SUPR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO Nº 024/2023/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ACEITAR a Atualização de Orçamento do Projeto Básico de Ob...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Aviso Chamamento-STCRIP 2024 - assinado - SUTI

    AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O STCRIP/MT - SINFRA-PRO N. 2023/15049 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, por meio do Presidente da Comissão Especial de Licitação/CEL/STCRIP - PORTARIA CONJUNTA Nº 016/2023/STCRIP/SINFRA/AGER - comunica aos interessados que realizará procedimento para contratação, m...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 021-2024.SAOR - IC Nº 105.2021 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - SEMEC

    PORTARIA Nº 021/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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