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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - RODANTE CONSTRUÇÃO CIVIL IC 38 2008

    BEGIN:869897:53> PORTARIA Nº 159/2018/GS/SINFRA DE 30 Outubro de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Co...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Portaria nº 004 2018 PAD nº 167545 2018 GS CPPAD SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 004/2018/PAD nº 167545/2018/GS/CPPAD/SINFRA O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 167545/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando deliberação da Comissão Processante na qual, decidiu-se pela substituição de defensor dativo, conforme consta nos autos ...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - PORTARIA N 043 2018 (1)

    PORTARIA N. 043/2018/STI/SAADS/SINFRA Designa servidor para atuar como fiscal de contrato. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria ...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - Portaria 139 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 139/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário leg...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - Portaria 146 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 146/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário e s...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - Portaria substituição membro nº 1522018 DOE

    PORTARIA Nº 152/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - Portaria 1092018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA nº 109/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a solicitação de rerratificação da Portaria n° 50/2018/GS/SINFRA, pr...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - Portaria 136 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 136/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - MINUTA PORTARIA 021 2018 FISCAL Rodoviária de Cba Renan

    PORTARIA N° 021/2018/SATIC/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - CI nº029 SUADM 143 2018 1432018 PORTARIA PARA PUBLICAÇÃO DE NOTAS AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ATÉ DEZEMBRO

    PORTARIA Nº 143/2018/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. o art. 10, inciso II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011. R E S O L V E: Art. 1º. Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Carreira de Desenvolvimento Econômico Socia...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - Portaria n 4682018 Processo n 754252018 SINFRA GILMAR NILSON EIRELI EPP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 468/2018/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; C...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - PORTARIAs saob 0310

    PORTARIA N° 162/2018/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - Portaria Fiscal PRIME Combustível

    PORTARIA N. 042/2018/SUADM/SAADS/SINFRA Designa servidor para atuar como fiscal de contrato. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portari...

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