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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - PORTARIA 005 2018 TCT 514 2017 SEDEC SUPP

    PORTARIA N. º 005/2018/SALOG/SINFRA DE 28 DE MARÇO DE 2018. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. º 0514/2017. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação ...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - PORTARIA 0272018

    PORTARIA N.º 027/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Taciana Athayde Firmiano Briante, matricula 251924 - Chefe de Gabinete - CGAB cumular o cargo Assessor Jurídico da SINFRA...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - PORTARIA 0412018

    PORTARIA N° 041/2018/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Aviso de errata RDC Presencial n 02 2018 26 03 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO - PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT. AVISO DE ERRATA PROCESSO N. 108313/2018 - RDC N. 02/2018 - Regime Diferenciado de Contratação - PRESENCIAL, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - CONVÊNIO 039 2012 SÃO JOSÉ DO XINGU (1)

    PORTARIA Nº 047/2017/GS/SINFRA DE 22 MARÇO de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 007 E 09 E 10 SATIC

    PORTARIA Nº 007/2018/SATIC/SINFRA 21 DE MARÇO DE 2018. Declaração da Extinção da Concessão das Linhas: Barra do Garças x Nova Xavantina (Cód.202-2-1-00) e Barra do Garças x Novo São Joaquim (Cód. 203-2-1-00)- Modalidade Alternativa do Serviço do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTAD...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - CONVÊNIO 175 2005 BOM JESUS DO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº 046/2018/GS/SINFRA DE 21 Março de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - Portaria nº 0282018 TCT 114 2015 SANTA CRUZ DO XINGU

    BEGIN:86989 PORTARIA Nº 028/2018/GS/SINFRA DE 20 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjun...

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  • D.O. nº 27225 de 21/03/2018 - MINUTA PORTARIA 05 2018 Luatriz processo 384654 2017

    PORTARIA Nº 005/2018/SATIC/SINFRA 20 DE MARÇO DE 2018. Declaração da Extinção da Concessão das Linhas: Cuiabá x Nobres - Modalidade Alternativa do Serviço do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas ...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - MINUTA PORTARIA AUDIÊNCIA PÚBLICA MT 140 (1)

    PORTARIA N. 15/2018/SAADS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art.71, II e IV da Constituição Estadual, e o artigo 39 da lei 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo descritos, integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria para, sob a pres...

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  • D.O. nº 27221 de 15/03/2018 - 14 03 2018 PORTARIA 13 18 equipe pregão

    Republica-se por ter saído incorreta no Diário Oficial do Estado de Segunda-Feira, 12 de Março de 2018, Nº 27218, Página 62 e 63 PORTARIA N. 013/2018/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO - SINFRA/MT., por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - PORTARIA N 0402018 portaria saob

    PORTARIA N° 040/2018/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - MINUTA PORTARIA 06 2018 Todos os processos Cancelamento de Linhas e exclusões

    PORTARIA Nº 006/2018/SATIC/SINFRA 12 DE MARÇO DE 2018. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe a Lei Complementar 566/2015 e o Regimento Interno da Sinfra, Decreto 870/2017. Considerando o Despacho SATIC n.º 002/2018, bem como o Parecer Jurídico n.º 065/2018/UNI...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - PORTARIA N 012

    PORTARIA N. 012/2018/SUADM/SAADS/SINFRA Designa servidor para atuar como fiscal de contrato. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portari...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Portaria 0262018GSSINFRA

    PORTARIA N. 026/2018/GS/SINFRA Retifica em parte a Portaria n. 014/2018/GS/SINFRA que alterou o horário de expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições que l...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - PORTARIA 035 e 036 2018

    PORTARIA N° 035/2018/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - PORTARIA Nº 010 e 11 saads

    PORTARIA Nº 010, DE 07 DE MARÇO DE 2018 Institui a Comissão de Inventário Patrimonial e Consumo no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual e; Considerando a Lei Fe...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - PORTARIA N

    PORTARIA N. 008/2018/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria n. 20, de 07 de maio de 2015; RESO LVE: Art. 1 º DESIGNA...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - Portaria 25 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 25/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - PORTARIA 031 032033034 saob 0103

    PORTARIA N° 031/2018/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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