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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - MINUTA DE PORTARIA Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 069/2018GS/SINFRA. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadual. Considerando o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002. Considerando o artigo 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº 566/2015. Considerando os artigos 10, 11 e...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - portaria 0652018 CONVÊNIO 092 2007 ASSOCIAÇÃO Intermunicipal Rodovia MT 324 220

    BPORTARIA Nº 65/2018/GS/SINFRA DE 24 Maio de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/C...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - Portaria Nº 028 substituição fiscal COTRAN licença médica

    PORTARIA N. 028/2018/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; RESO LVE: Art. 1º DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIAS cppad

    PORTARIA Nº 55/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - PORTARIA AUDIÊNCIA PÚBLICA MT 129

    PORTARIA N. 064/2018/CGAB/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art.71, II e IV da Constituição Estadual, e o artigo 39 da lei 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo descritos, integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria para, sob a pres...

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