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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria 10 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 10/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria 09 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 09/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria 08 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 08/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria 07 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 07/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria 06 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 06/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - PORTARIA PARA PUBLICAÇÃO DE NOTAS AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO CEDIDOS SINFRA 2017

    PORTARIA Nº 005/GS/SINFRA/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. o art. 10, inciso II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011. R E S O L V E: Art. 1º. Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Carreira de Desenvolvimento Econômico Social...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Portaria n 062018 Processo n 2429052016 PA Parakanã SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 06/2018/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Co...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - PORTARIA N 2601

    PORTARIA N° 024/2018/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27183 de 18/01/2018 - PORTARIA 003 2018 TCT 500 2017 SEPLAN SUPP 18012018

    PORTARIA N. º 003/2018/SALOG/SINFRA DE 17 DE JANEIRO DE 2018. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. º 0500/2017. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegaçã...

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  • D.O. nº 27183 de 18/01/2018 - PORTARIA 002 2018 TCT 501 2017 UNEMAT SUPP 18012018

    PORTARIA N. º 002/2018/SALOG/SINFRA DE 17 DE JANEIRO DE 2018. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 0501/2017. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre d...

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  • D.O. nº 27177 de 10/01/2018 - PORTARIA N. º 001/2018/SALOG/SINFRA DE 10 DE JANEIRO DE 2018

    PORTARIA N. º 001/2018/SALOG/SINFRA DE 10 DE JANEIRO DE 2018. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONVÊNIO. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação de atribuições aos Secre...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - PORTARIA N.º 001/2018/GAB/SINFRA

    PORTARIA N.º 001/2018/GAB/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA- SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II e IV da Constituição Estadual, e os art. 6º inciso XVI e art. 38, inciso III da Lei Federal n. 8.666/1993, atualizada, por meio da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica - ...

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  • D.O. nº 27171 de 2/01/2018 - PORTARIA 188 2017 02012018

    PORTARIA N° 188/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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