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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - Portaria 17 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 17/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - Portaria 18 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 18/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - Portaria 16 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 16/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - MINUTA PORTARIA 03 2018 Expresso Satélite Norte Proc 39721 2017 384795

    PORTARIA Nº 003/2018/SATIC/SINFRA 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Declaração da Extinção da Concessão das Linhas: Barra do Garças x Canarana e Barra do Garças x Água Boa na Modalidade Alternativa, e Barra do Garças x Araguaiana - Autorização Precária Alternativa. Serviço do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso. ...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - PORTARIA N 28 2930 DE 2018 SAOB

    PORTARIA N° 028/2018/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - PORTARIA N interlagos 1502

    PORTARIA N. 007/2018/SUADM/SAADS/SINFRA Designa servidor para atuar como fiscal de contrato. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portari...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - Portaria 0142018GSSINFRA republicação horario expediente

    PORTARIA N. 014/2018/GS/SINFRA Estabelece alteração no horário de expediente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Cons...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - PORTARIA 002 2018 CC 001 2011 1502

    PORTARIA N° 002/2018/SATIC/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões - SATIC, respaldado pelo artigo 9º, do Decreto nº 870, de 08/03/2017. Considerando a...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - PORTARIA N 0702

    PORTARIA N. 006/2018/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade d...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - PORTARIA N 0202

    PORTARIA N° 027/2018/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27193 de 1/02/2018 - PORTARIA 0132018 revogacao 0772017 tomadas de contas

    PORTARIA Nº 13/2018/GS/SINFRA DE 01/02/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº...

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