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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Portaria n. 004/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 004/2022/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, RESOLVE: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria 0042022 novos membros Comissão Permanente de Licitação

    PORTARIA n° 004/2022/CGAB/SINFRA Designa novos servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação para realização de processos licitatórios, nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, define atribuições e dá outras providências. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do E...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº 01/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 01/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria n. 003/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 003/2022/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO ILUMINAÇÃO MT 040

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 001/2022/SUOESP/SAOESP/SINFRA OBJETO: Obra de implantação de Iluminação Pública na Rodovia MT-040, Trecho: Entr. BR-163/364/MT-407 / Início PU Santo Antônio do Leverger, localizada nos municípios de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger. A COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 001/2022/SAOESP/SINFRA, DE 28/01/2021,...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - 0012022 Comissão Análise e Aprovação de Projetos Iluminação MT 040

    PORTARIA Nº 001/2022/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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