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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº012-2026 - IC Nº 092-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - DESTESA

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA N.º 010.26 - Conv 2559.2025 - Alto Taquari - Praça no bairro Morada da Praia

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Minuta portaria XXX-2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Minuta portaria XXX-2026

    PORTARIA Nº 004/2026/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 002

    PORTARIA Nº 002/2026/GS/SINFRA/MT Institui Comissão de Seleção para processar e julgar o chamamento público nº 01/2026/SALOC/SINFRA, para seleção de Verificador Independente ao Contrato de Concessão oriundo da Concorrência Pública nº 052/2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas lega...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 002

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA Nº011-2026 - IC Nº 124-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - DSA

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 01 - Instauração TCE - Convênio 0099-2024 - Barão de Melgaço

    PORTARIA Nº 01/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - 001.2026 - NHAMBIQUARAS - Duplicação Avenida dos Trabalhadores - Oaleffer e Marcus

    PORTARIA Nº 001/2026/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº007-2026 - I.C 003-2026 - SEMEC - Eng.ª Aldicea Maciel Ferreira

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - LOTA SINFRA 1ºTRIM 2026- PARA PUBLICAR

    PORTARIA N° 01/2026/GS/SINFRA/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras ...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - LOTA SINFRA 1ºTRIM 2026- PARA PUBLICAR

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N.º 007.26 - I.C. 166.2025 - Home e Invest - Estruturação de Complexo Turístico e Construção de Trilha de acesso no Morro de Santo Antônio de Leveger

    PORTARIA Nº 007/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N.º 006.26 - Conv 2523.2025 - Cláudia - Construção de Pista de Caminhada

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N.º 006.26 - Conv 2523.2025 - Cláudia - Construção de Pista de Caminhada

    PORTARIA Nº 006/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N.º 005.26 - Conv 3334.2025 - Jaciara - Revitalização de canteiros da Avenida Coroados

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N.º 005.26 - Conv 3334.2025 - Jaciara - Revitalização de canteiros da Avenida Coroados

    PORTARIA Nº 005/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N.º 004.26 - Conv 3181.2025 - Luciara - Construção da Praça Pública no Bairro André Maggi

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    PORTARIA Nº 004/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA Nº004-2026 - I.C 177-2025 - RIVOLI - Eng.ª Elisangela Iriarte da Hora

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