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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA 77ª R EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM 27 09 2017

    COMUNICADO DE CANCELAMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, que a 77ª Reunião Extraordinária do CEDEM a ser realizada no Auditório João Nicolau Petroni sede do sistema FIEMT, às 14:00hs, do dia 27 de Setembro ...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº009

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 009/2017/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Juscimeira - MT Objeto: Cessão de direito de uso dos bens móveis para funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, sito à Av.JK s/n, Bairro: Centro, CEP: 78.810-000. Prazo: Esse te...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº006

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 006/2017/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - MT Objeto: Cessão de direito de uso dos bens móveis para funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, sito à Av. Carlos Hugueney, 572, Bairro: Centro, CEP: 78.780-00...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº004

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2017/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT Objeto: Cessão de direito de uso dos bens móveis para funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, sito à Av. Duque de Caxias, 1000, Bairro: Vila Aurora, CEP: 78.7...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 010

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 010/2017/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT Objeto: Cessão de direito de uso de veículo caminhonete FORD RANGER, Placa JYS0065, Chassi 8AFER13P97J076310, 2007/2007, Cor: Branca, Diesel. Prazo: Esse termo terá...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Pauta da 57ª Reunião Ordinária do CEDEM 23 08 2017

    PAUTA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDEM Data: 23/08/2017 Horário: 14:00 Horas Local: Auditório João Nicolau Petroni - FIEMT 1. ABERTURA 2. ATA DA 75ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2.1 - Discussão e Votação da Ata 2.2 - Deliberações da 75ª Reunião Extraordinária Resolução nº 281/2017 (Cartas Consulta - FCO); Resolução nº 282/2017 (Manutenção Pa...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - Pauta da 57ª Reunião Ordinária do CEDEM 15 08 2017

    PAUTA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDEM Data: 15/08/2017 Horário: 14:00 Horas Local: Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, no Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo. 1. ABERTURA 2. ATA DA 75ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2.1 - Discussão e Votação da Ata 2.2 - Deliberações da 75ª Reunião Extraordinária Resolução nº 281/2017 (Carta...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - Lotacionograma

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Solicitação de Renovação de Licença de Instalação (LI)

    A Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, CNPJ nº 03.214.160/0001-21, torna público que requereu junto Secretaria Municipal Meio Ambiente de Vila Bela da Santíssima Trindade - SEMMA/VBST/MT, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP e LI), para construção do Centro Cultural de Múltiplo Eventos - Congodromo, localizado na Ave...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA 76ª R EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM

    COMUNICADO DE CANCELAMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, que a 76ª Reunião Extraordinária do CEDEM a ser realizada na sala de reuniões Governador Garcia Neto, Palácio Paiaguás - Centro Político, às 14:00hs,...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Solicitação de Renovação de Licença de Instalação (LI)

    A Prefeitura Municipal de Poconé-MT, CNPJ nº 03.162.872/0001-44, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a licença Prévia e Licença de instalação (LP) e (LI), referente ao Projeto de Construção da Arena da Cavalhada, localizada na Rua Justino Gonçalves da Guia, Bairro Jurumirim, no Município de Poconé-MT.

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - comunicado 04/2017 FS Agrisolutions Indústria de Biocombustiveis Ltd

    Comunicado nº. 004/2017 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de protocolo nº 651732/2014 está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 1.432 de 29 de setembro de 2...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - RETIFICAÇÃO FIAGRIL

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 267/2017, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 27027, folha 85, de 24 de Maio de 2017, art. 1º, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Aprovar o pedido de Revisão de Percentual de Incentivo F...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - TERMO DE DECISÃO PROCESSO N° 279720 - 2017 Vila Bela da Santíssima Trindade- MT

    Processo n° 279720/2017 Convênio n° 043/2010 Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Convenente: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade DECISÃO Com base nas análises técnicas e jurídicas conheço do recurso e pela ineficácia da cautela nego o efeito suspensivo, com fulcro no § 1º do Art. 77 da Lei 7692 de...

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  • D.O. nº 27020 de 15/05/2017 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2017/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT Objeto: Cessão de direito de uso de veículo Toyota Hilux CD 4X4, Placa NKJ 0191, Chassi 8AJFR22G684526528, 2007/2008, Cor: Branca, Diesel. Prazo: Esse termo terá ef...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - Pauta da 56ª Reunião Ordinária do CEDEM 11 05 2017

    PAUTA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDEM Data: 11/05/2017 Horário: 14:00 Horas Local: Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, no Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo. 1. ABERTURA 2. ATA DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2.1 - Discussão e Votação da Ata 2.2 - Deliberações da 74ª Reunião Extraordinária Resolução nº 252/2017 (Lista...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - Lotacionograma 02º trimestre

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - Pauta da 74ª Reunião Extraordinária do CEDEM 13 04 2017

    PAUTA DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM Data: 13/04/2017 Horário: 14:00 Horas Local: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC (Avenida Getúlio Vargas 1077 - Centro). 1. ABERTURA 2. ATA DA 73ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2.1 - Discussão e Votação da Ata 2.2 - Deliberações da 73ª Reunião Extraordinária Resolução nº 244/201...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - Extrato do Termo de Enquadramento no VOE MT da Azul Linhas Aéreas SA

    EXTRATO DO TERMO DE ENQUADRAMENTO NO VOE MT CELEBRADO ENTRE A SEDEC E A AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, referente ao processo n° 607005/2016. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/ SEDEC-MT / CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a empresa AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A Unidade CNPJ Inscrição Estadual 1 Filial Várzea Gran...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº 001/2017

    ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº 001/2017 ASSUNTO: Ordem de Paralisação de serviço N. 001/2017para Execução de Infraestrutura Turística - Obra de construção do Centro de Eventos de Tangara da Serra/MT 1. REFERÊNCIA 1.1) Processo Licitatório n. 712216/2013/SEDTUR; 1.2) Modalidade: Concorrência Pública n.008/2014; 1.3) Contrato n.029/2014; 1.4) Contr...

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