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134 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: SEDEC O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 053/2022/GAB/SEDEC, de 05/07/2022, publicada no Diário Oficial de 08/07/2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2022, autorizada pelo Superintendente do Arquivo Público do Es...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - ERRATA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 017 2022

    ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 017/2022/SEDEC PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N. 28.281 - PÁG. 41 - PUBLICADO EM 07/07/2022. Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Campo Novo do Parecis - MT Objeto: Cessão de direito de u...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - ERRATA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001 2022

    ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2022/SEDEC PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N. 28.265 - PÁG. 23 - PUBLICADO EM 14/06/2022. Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de São José dos Quatro Marcos - MT Objeto: Cessão de direito...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 023 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 023/2022/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT Objeto: Cessão de direito de uso de veículo CAMINHONETE ABERTA/CABINE DUPLA, I/FORD RANGER XL 13P, Ano fabric: 2010, Ano Modelo: 2011, Placa: NUC6180, Renava...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Convocação e Pauta da 08ª Reunião Ordinária do CODEM (1)

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N 1714 2022 CAMPO VERDE

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 1714-2022/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2022/01514: Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/06/2022 Nº 28.274, pág.1 (Edição Extra). Onde se lê: Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de estrutura de eventos, como som, iluminação, mesas e cadeiras, tendas e banheiros químicos para a Reali...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - EDITAL DE RETIFICAÇÃOInst Case TCE 1502 e 1524 2018

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO A Comissão de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, investida das atribuições que lhe são conferidas e por força do art. 9º da Resolução Normativa nº 024/2014/TCE-MT, por intermédio de seu presidente, RETIFICA para efeito de regularização, atendendo ao PARECER DE AUDITORIA 0659/202...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - 12 07 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1801 2022 FAEPEN MT

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 2221-2022-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2022/01876: Publicado no Diário Oficial do Estado em 11/07/2022 Nº 28.283, pág.55. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 2221-2022-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2022/01876 Partes: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Econômico - Sedec, inscrita no CNPJ/ so...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N 0510 ACORIZAL

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 0510-2022/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2022/00910: Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/06/2022 Nº 28.274, pág.1 Onde se lê: Dotação Orçamentária: UO:17.101, Programa:2585, Paoe:2000, Natureza de Despesa: 4440, Fonte: 195.5.1 Leia-se: Dotação Orçamentária: UO:17.101, Programa:385, Paoe:2585, N...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Convocação e Pauta da 15ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N 1664 GUARANTÃ

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 1664-2022/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2022/01515: Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/06/2022 Nº 28.274, pág.1 Onde se lê: Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Guarantã do Norte/MT-CNPJ n° 24.950.495/0001-88 Leia-se: Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a ...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N 1690 2022 SANTO ANTONIO DO LEVERGER

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 1690-2022/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2022/01471: Publicado no Diário Oficial do Estado em 29/06/2022 Nº 28.275, pág.12. Onde se lê: Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-Sedec-MT e Francieli Magalhães de Arruda -Santo Antônio/MT Leia-se: Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N 1694 2022 SANTO ANTONIO DO LEVERGER

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 1690-2022/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2022/01474: Publicado no Diário Oficial do Estado em 29/06/2022 Nº 28.275, pág.12. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 1690-2022/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2022/01474 Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-Sedec-MT e Francieli Magalhães de Arru...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N 2206 CAMPINÁPOLIS

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 02206-2022/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2022/02110: Publicado no Diário Oficial do Estado em 01/07/2022 Nº 28.277, pág.10. Onde se lê: Objeto: Aquisição de Caminhonete tipo Pick-up cabine dupla para Campinápolis-MT Vigência: 19/01/2023 Leia-se: Objeto: “Aquisição de caminhonete pick-up cabine dupla,...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N 1667 2022 NOBRES

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 01667-2022/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2022/01516: Publicado no Diário Oficial do Estado em 01/07/2022 Nº 28.277, pág.9. Onde se lê: Vigência: 12/05/2023 Leia-se: Assinatura: 30/06/2022 Vigência: 31/03/2023

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 020 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 020/2022/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Bom Jesus do Araguaia - MT Objeto: Cessão de direito de uso de um Caminhão Basculante, Marca/Modelo: VW/26.280 CRM 6X4, placa: RRM9F56, CHASSI: 953658266PR01...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 019 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 019/2022/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Porto Estrela - MT Objeto: Cessão de direito de uso de uma Motoniveladora, Marca/modelo: SANY/STG190C-8, ano: 2022, Chassi: PY5119CC1042, Motor: 82416834, co...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 017 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 017/2022/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Campo Novo do Parecis - MT Objeto: Cessão de direito de uso de uma Motoniveladora, Marca/modelo: SANY/STG190C-8, ano: 2021, Chassi: PY5119CC1062, Motor: 8219...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 016 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 016/2022/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Serra Nova Dourada - MT Objeto: Cessão de direito de uso de um Caminhão Tanque Pipa, Marca/Modelo: VW/24.260 CRM 6X2, placa: RRM4G28, CHASSI: 9536K8243PR0120...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 015 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 015/2022/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Nobres - MT Objeto: Cessão de direito de uso de um Caminhão Tanque Pipa, Marca/Modelo: VW/24.260 CRM 6X2, placa: RRM4F78, CHASSI: 9536K8248PR012126, RENAVAM:...

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