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134 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 044 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 044/2022/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal São José do Xingu-MT Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante, Marca/Modelo: VW/26.280 CRM 6X4, COR: branca, placa: RR...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 045 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 045/2022/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT Objeto: Cessão de direito de uso de uma Motoniveladora, Marca/modelo: SANY/STG190C-8, ano: 2022, Chassi: PY5119CC1041, Mo...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 046 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 046/2022/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante, Marca/Modelo: VW/26.280 CRM 6X4, Cor: bran...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - 22 12 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 2055 2022 CAMPOL NOVO DO PARECIS

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 2773-2022/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2022/03459: Publicado no Diário Oficial do Estado em 21/12/2022 Nº 28.399, pág.45. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 2773-2022/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2022/03459 Leia-se: EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 2055-2022/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2022/03459

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Termo de Retificação da Resolução nº 186 2022 CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 186/2022 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.398, de 20 de dezembro de 2022, páginas 53 a 54, Reserva de Área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC para a empresa Ma...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - 16 12 14º TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA TC 0715 2018 PM de COLNIZA

    DÉCIMO QUARTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0715-2018/SEDEC, Processo: 208650/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Colniza/MT-CNPJ: Nº 04.213.687/0001-02 Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 08/06/2023. Assinatura: 16/12/2022 S...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Convocação e Pauta da 02ª Reunião Ordinária do CGDF MT

    CONVOCAÇÃO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA No uso das atribuições que me foram conferidas na condução da Presidência do Conselho Gestor do DESENVOLVE FLORESTA, conforme § 2º do Art. 33 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 698, de 13 de julho de 2021, que alterou a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 033 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 033/2022/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã-MT Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica SY215ACE sem kit rom, Marca/Modelo: SANY/SY215C, Ano de Fabr.:...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 047 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 047/2022/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço-MT Objeto: Cessão de direito de uso 01 (uma) Escavadeira Hidráulica SY215ACE SEM KIT ROM. Marca/Modelo: SANY/SY215C, Ano Fabric.:...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 030 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 030/2022/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante, Marca/Modelo: VW/26.280 CRM 6X4, placa: RRM9F36,...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 029 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 029/2022/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante, Marca/Modelo: VW/26.280 CRM 6X4, placa: RRM9G96, CHASSI:...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - Convocação e Pauta da 19ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - 07 12 1ºTERMO Simplificado de Prorrogação de Vigência ao CONVÊNIO N 1658 2022

    PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N 1658-2022, SEDEC-PRO 2022/01473. Partes: Sedec-MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Poconé/MT-CNPJ: Nº 03.162.872/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 05/04/2023 Assinatura: 07/12/2022 Signatário: Jefferso...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - 07 12 1ºTERMO Simplificado de Prorrogação de Vigência ao CONVÊNIO N 1657 2022

    PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N 1657-2022, SEDEC-PRO 2022/01472. Partes: Sedec-MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Poconé/MT-CNPJ: Nº 03.162.872/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 05/04/2023 Assinatura: 07/12/2022 Signatário: Jefferso...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - Convocação e Pauta da 11ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 11ª Reunião Extrao...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - 30 11 PRIMEIRO TERMO ADITIVO EX OFICO AO TERMO de COOPERAÇÃO Nº 0335 2020

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0335-2020-SEDEC/WEST CENTER, Processo N° SEDEC-PRO-2022/03669. Partes: SEDEC/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Associação Empresarial West Center- CNPJ: Nº 03.507.415/0013-88 Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, passando o término para 3...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - 30 11 PRIMEIRO TERMO ADITIVO EX OFICO AO TERMO de COOPERAÇÃO Nº 0082 2020

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0082-2020-SEDEC/INDEA, Processo N°SEDEC-PRO-2022/03667 Partes: SEDEC/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado De Mato Grosso - INDEA - CNPJ: Nº 03.507.415/0013-88 Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, p...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - 29 11 PRIMEIRO TERMO ADITIVO EX OFICO AO TERMO de COOPERAÇÃO Nº0479 2021 SINFRA ZPE

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0479-2021-SEDEC/SINFRA, Processo N° SEDEC-PRO-2022/03447 Partes: SEDEC/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Secretaria do Estado de Infraestrutura-SINFRA - CNPJ: Nº 03.507.415/0022-79 Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, passando o término ...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - 23 11 14º TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA TC 1025 2018 ACRINORTE

    DÉCIMO QUARTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1025-2018/SEDEC, Processo: 250410/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso-CNPJ: Nº 00.179.481/0001-44 Objeto: Prorrogação da vigência da Colaboração acima no SIGCon, passando o término para 29/05/2...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - 23 11 14º TERMO EX OFICIO DE VIÊNCIA TC 0579 2018 PM de TABAPORÃ

    DÉCIMO QUARTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0579-2018/Sedec, Processo: 174255/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Tabaporã/MT-CNPJ Nº 37.464.997/0001-40 Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 29/05/2023. Assinatura: 23/11/2022 Si...

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