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134 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Cópia de Convocação e Pauta 09ª R Extraordinária CONDEPRODEMAT 03 06 2022 (2)

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONSIDERANDO as medidas de d...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - 3ª CONVOCAÇÃO AZPEC

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A CNPJ N° 37.429.776/001-31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, nos termos do artigo 123 da Lei n...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-/01388 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 1.505/SGAC/PGE/2022 AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, em fa...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - Notificação 286 PRODEI CURTUME JANGADAS DOE

    NOTIFICAÇÃO SIIP 286/2022 Cuiabá, 11 de maio de 2022. Sr. JOSE ALMIRO BIHL “CURTUME JANGADAS S/A” - CNPJ 02.166.345 /0001-45 Estrada do Acorizal, S/N, KM 02 - Distrito Industrial CEP 78490-000 JANGADA/MT. Assunto: Comprovantes PRODEI. Prezado Senhor, Considerando o processo do PRODEI da empresa firmado com o Estado de Mato Grosso atrav...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - 12 05 RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE CONVENIO 1969 2022 JACIARA

    RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE CONVÊNIO 1969-2021, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SEDEC E A PREFEITURA DE JACIARA/MT. Para fins de regularização, conforme consta no cronograma de execução do Sistema de Gerenciamento de convênios - SIGCON, retifica-se a data final de vigência do convênio. Onde se lê: 23/1...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - Termo de Retificação de Pauta (1)

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Pauta do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE, publicada no DOE, nº 28.227, de 19 de abril de 2022, página 24, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: 2.2 - Deliberações da 01ª Reunião Ordinária do Comitê MT GARANTE (19/1...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 (Edição Extra) - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº.: SEDEC-PRO-2021/00123 Assunto: Dispensa de Chamamento Público - Termo de Fomento Fundamento: Lei Federal nº. 13.019/2014 Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Sindicato Intermunicipal dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Mato...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Convocação e Pauta da 02ª Reunião Extraordinária do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso Mt Garante 20 04 2022 (1)

    CONVOCAÇÃO MT GARANTE No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 1º e 6º da Lei 11.475, de 14 de julho de 2021, que instituiu o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e criou respectivamente o Comitê Deliberativo do Fundo de Aval, regulamentado pelo Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 02 2022

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 002/2022/SEDEC (PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2022/00677) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário: Município de Araputanga - MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, sendo: 01 impressora, 02 comp...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-00747 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 861/SGAC/PGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favor...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-00035 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 752/SGAC/PGE/2022. e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, IX, da Lei 14.133/2021, em favor do Agência ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-00607 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 841/SGAC/PGE/2022. e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favo...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Convocação e Pauta da 02ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    CONVOCAÇÃO CEDTUR No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 02ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, para terça-feira, dia 19 de abril de 2022, ...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A CNPJ N° 37.429.776/001-31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, nos termos dos artigos 123, parág...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - Convocação e Pauta da 13ª Reunião Extraordinária do CODEM 05 04 2022

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Convocação e Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do Grupo Gestor Interinstitucional do Plano ABC MT 22 03 2022

    CONVOCAÇÃO Grupo Gestor Interinstitucional do Plano ABC-MT No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Parágrafo Único do Art. 2º, do Decreto n° 430 de 22 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado n° 26.722 de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe a criação do Grupo Gestor Interinstitucional responsável pela impl...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (1)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Art. 54 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, que disp...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 01 2022

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2022/SEDEC (PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2022/00302) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário: Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram na JUCEMAT, sendo: 03...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 069 2021

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 069/2021/SEDEC (Processo nº 384035/2021) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário: Município de Santo Antônio de Leverger- MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, utilizados pelo Centro de Atendim...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - 03 03 Extrato 1º TERMO ADITIVO de VIGÊNCIA do TERMO de COOPERAÇÃO Nº 0240 2021 SESP CBM MT

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0240-2021/Sedec, Processo: 202312/2021. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e SESP/MT-CNPJ Nº 03.507.415/0028-64 e CBM/MT-CNPJ Nº 03.507.415/0021-98. Objeto: Prorrogação da vigência da Cooperação acima no SIGCon, passando o término para 10/03/2023. Assinatur...

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