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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 391 2017 DESENQUADRAMENTO Voluntario Agroenergética Mato Grosso e Emaflor Agro Florestal

    RESOLUÇÃO N.º 391/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 58ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 390 2017 MANUTENÇÃO PARCIAL PRODEIC Sinagro produtos agropecuários ltda

    RESOLUÇÃO N.º 390/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 58ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 389 2017 MANUTENÇÃO PARCIAL PRODEIC MD Norte

    RESOLUÇÃO N.º 389/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 58ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 388 2017 MANUTENÇÃO PARCIAL PRODEIC Agrotorta

    RESOLUÇÃO N.º 388/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 58ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 387 2017 INCLUSÃO DE PRODUTOS PRODEIC COFCO Brasil

    RESOLUÇÃO N.º 387/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 58ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 386 2017 ENQUADRAMENTO PRODEIC incofibras

    RESOLUÇÃO N.º 386/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 58ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 385 2017 ENQUADRAMENTO PRODEIC Safras

    RESOLUÇÃO N.º 385/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 58ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 384 2017 RENOVAÇÃO PRODEIC sborchia

    RESOLUÇÃO N.º 384/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros da 58ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 383 2017 Renegociação de Divida de Financiamento FUNDEIC Lance industria

    RESOLUÇÃO N.º 383/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 58ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 382 2017 APROVAÇÃO CARTA CONSULTA FUNDEIC

    RESOLUÇÃO N.º 382/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 58ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 381 2017 RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ

    RESOLUÇÃO N.º 381/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 58ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 380 2017 Cassação AMAD Atacadista SAITH

    RESOLUÇÃO N.º 380/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 58ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 379 2017 FCO

    RESOLUÇÃO N.° 379/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.° 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8° do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.° 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 58° Reuniã...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Resolução nº 005 2017 PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 005/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, regido pelas normas estabelecidas na Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.394, de 14 de Dezembro de 2005 e pela Lei nº 9.288, de...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Resolução nº 004 2017 PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 004/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, regido pelas normas estabelecidas na Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.394, de 14 de Dezembro de 2005 e pela Lei nº 9.288, de...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Resolução nº 003 2017 PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 003/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, regido pelas normas estabelecidas na Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.394, de 14 de Dezembro de 2005 e pela Lei nº 9.288, de...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Resolução nº 002 2017 Comissão

    RESOLUÇÃO N.º 002/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, regido pelas normas estabelecidas na Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.394, de 14 de Dezembro de 2005 e pela Lei nº 9.288, de...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Resolução nº 001 2017 Presidencia e vice presidencia

    RESOLUÇÃO N.º 001/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, regido pelas normas estabelecidas na Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.394, de 14 de Dezembro de 2005 e pela Lei nº 9.288, de...

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  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - RESOLUÇÃO Nº 378 2017 CONVOCAÇÃO DA 58ª REUNIÃO ORDINARIA

    RESOLUÇÃO N.º 378/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar nº. 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, por seu Presidente, “ad referendum” do CEDEM, RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ERRATA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

    ERRATA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 O PPRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 12 do respectivo Conselho. RESOLVE: Art. 1º - Conforme Decreto nº 997/2017, que regulamenta a Lei nº 10489/2016, qu...

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