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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008 2016 SEGES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2016/SEGES Estabelece procedimentos para execução orçamentária e financeira dos Encargos Gerais do Estado- Recursos sob a supervisão da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual; CON...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - ANEXO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006 2016 SEGES

    ANEXO I MODELO DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE PASSAGEM GOVERNO DOESTADO DEMATOGROSSO SECRETARIADEESTADO DE GESTÃO SECRETARIA ADJUNTADEADMINISTRAÇÃOSISTÊMICA COORDENADORIADEPATRIMONIOESERVIÇOS REQUERIMENTO DECONCESSÃO DEPASSAGEM PASSAGEM: Aérea Nacional Internacional Intermunicipal Interestadual BENEFICIADO: Servidor Convidado Outr...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005 2016 SEGES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005 DE 25 DE ABRIL DE 2.016. Dispõe sobre os procedimentos para socialização do conhecimento dos servidores beneficiados por Qualificação Profissional e Capacitação Profissional, para disseminar aos demais servidores da Secretaria de Estado de Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 2016 SEGES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2016/SEGES/SEAPS Orienta os órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso sobre os procedimentos a serem adotados para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO do Estado de Mato Grosso, no uso d...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - Instrução Normativa nº 02 2016 SEGES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2016/SEGES, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 Disciplina critérios para elaboração e atualização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos no Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 71 da Constituição Estadual; Considerando q...

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