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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - PORTARIA CONJUNTA Nº 021 2016 SEGES MTPREV

    PORTARIA CONJUNTA N° 021/2016/SEGES/MTPREV O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, que lhes conferem o artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando os apontamentos realizados no processo n.º 24783/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; e Considerando a ...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 033 2016 SEGES

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71, da Constituição Estadual, resolve retificar a Portaria nº 033/2016/SEGES, publicada no Diário Oficial de 01/07/2016, que designou o Secretário Adjunto de Administração, Ruy Carlos Castrillon da Fonseca, para responder pela ordenação ...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - PORTARIA Nº 031 2016 SEGES

    PORTARIA N° 31/2016/SEGES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando a Lei nº 8.274, de 29 de dezembro de 2004, que cria o Conselho de Gestão de Pessoas - COGEP, no âmbito do Poder Executivo Estadual, composto pelo Conselho Pleno, Comissão Técnica...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - PORTARIA Nº 033 2016 SEGES

    PORTARIA N° 033/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Secretário Adjunto de Administração, Ruy Carlos Castrillon da Fonseca, para responder pela ordenação de despesas da Secretaria de Estado de Gestão, no...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - Portaria 16 2016 fiscais do contrato ENTEC

    PORTARIA N.º 016/2016/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do contrato abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei ...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - PORTARIA Nº 028 2016 SEGES

    PORTARIA N° 28/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Secretário Adjunto de Administração, Ruy Carlos Castrillon da Fonseca, para responder pela ordenação de despesas da Secretaria de Estado de Gestão, no ...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA Nº 025 2016 SEGES

    PORTARIA N° 25/2016/SEGES Designa servidores responsáveis pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema GEO-OBRAS/TCE-MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Resolu...

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  • D.O. nº 26782 de 20/05/2016 - PORTARIA N 022 AREA MEIO

    Portaria nº. 022/GAB SEGES/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e alt...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - Portaria 14 2016 fiscais do contrato Vinicius Beloto

    PORTARIA N.º 014/2016/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do contrato abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei ...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - PORTARIA Nº 024 2016 SEGES

    PORTARIA N° 24/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Secretário Adjunto de Administração, Ruy Carlos Castrillon da Fonseca, para responder pela ordenação de despesas da Secretaria de Estado de Gestão, no ...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - PORTARIA Nº 017 2016 SEGES

    PORTARIA Nº 017/2016/SEGES. Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão, Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO que a Agenda Ambiental na...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - PORTARIA CONJUNTA SEGES/PGE N.013/2016

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/PGE N.º 013/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º, do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002; Considerando a Portaria Conjunta SEGES/PGE n.º 002/2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26703, de 22 de janei...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - Portaria 13 2016 fiscais de contratos VINICIUS AUTO ARTS MARMELEIRO STELMAT

    PORTARIA N.º 013/2016/GAB-SEGES-MT MOTIVO: Esta Portaria visa Substituir e definir Fiscal e Substituto de Fiscal para os Contratos aqui mencionados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art....

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - Portaria 11 2016 fiscais de contratos CONSTRUTORA W MENDES

    PORTARIA N.º 011/2016/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do contrato abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei ...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - Portaria 12 2016 fiscais de contratos MD ARQUITETURA

    PORTARIA N.º 012/2016/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do contrato abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH N. 012/2016

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH N. 012/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002. R E S O L V E M: Art. 1º Instituir Comissão Especial de Concurso Público para atuar no certam...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria 07 2016 fiscais de contratos

    PORTARIA N.º 007/2016/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do contrato abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei ...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA COMIS LICITAÇÃO

    PORTARIA Nº 010/2016/GAB/SEGES Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, responsáveis por licitação em todas as modalidades, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições no § 1º e 2º do artigo 25 do Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 26729 de 2/03/2016 - Portaria 05 2016 fiscais de contratos

    PORTARIA N.º 005/2016/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do contrato abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Portaria 06 2016 fiscais de contratos

    PORTARIA N.º 006/2016/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do contrato abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei ...

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