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522 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - MARCIONE NEVES DE ALMEIDA

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - MINUTA TIC - TERMO DE INCENTIVO CULTURAL

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - MINUTA TFO - TERMO DE FOMENTO

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- GRAZIELA MAIA CUNHA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual, e em observância a Resolução Normativa nº 003/2025, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, considerando a Decisão Administrativa que REPROVOU a prestação de contas...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- GRAZIELA MAIA CUNHA

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -RODSLEY NATHAN GOMES DA COSTA

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - MINUTA DE PORTARIA - TCE 017-CRI-2022 - GLAUCIA VICENTINI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual, e em observância a Resolução Normativa nº 003/2025, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, considerando a Decisão Administrativa que REPROVOU a prestação de contas...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - MINUTA DE PORTARIA - TCE 017-CRI-2022 - GLAUCIA VICENTINI

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - VANDERLEI CÉSAR GUOLLO

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital 23 -Complementar 13-2025 - Retificação do Cronograma - 1908

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 13/2025/SECEL/MT AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024/SECEL- CINEMOTION AUDIOVISUAL EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09292 SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - SM ANEXO 19-2025-SECEL-MT AO EDITAL 09

    EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 09/2023/SECEL-MT - MT PRESERVAR - PROJETOS EXECUTIVOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO ANEXO 19 FORMULÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Processo nº SECEL-PRO-2023/06665 IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE PROPONENTE: Razão Social Digite aqui CNPJ: Endereço Email Telefone (XX) XXXX-XXXX IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Número do T...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - SM ANEXO 08-2025-SECEL-MT AO EDITAL 09

    ANEXO 8 PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS (artigos 66 a 72, da Lei n.º 13.019/2014 e artigos 56 a 66 da INC 001/2016) Processo nº SECEL-PRO-2023/06665 1. DAS MODALIDADES DE PARCERIA 1.1. Serão consideradas as seguintes dimensões de projetos, de acordo com o valor investido: 1) Parcerias de Pequeno Porte: são aquelas com valor de inves...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - SM EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08..

    EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2025/SECEL/MT AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 09/2023/SECEL-MT - MT PRESERVAR - PROJETOS EXECUTIVOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO Processo nº SECEL-PRO-2023/06665 O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - TEATRO

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - TEATRO

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024/SECEL/MT EDITAL VIVER CULTURA - PNAB - CICLO 1 RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT - torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte Resultado Preliminar da Fas...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - POVOS DE TERREIRO

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024/SECEL/MT EDITAL VIVER CULTURA - PNAB - CICLO 1 RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT - torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte Resultado Final = da Fase d...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - POVOS DE TERREIRO

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - PESSOAS LGBTQIAPNMAIS

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - PESSOAS LGBTQIAPNMAIS

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024/SECEL/MT EDITAL VIVER CULTURA - PNAB - CICLO 1 RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT - torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte Resultado Final da Fase de ...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

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