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246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 1ª RETIFICAÇAO - CRONOGRAMA DO EDITAL (3)

    EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2025/SECEL AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025/SECEL/MT - MT PRESERVAR - 2ª EDIÇÃO ANEXO 4 CRONOGRAMA DO EDITAL Processo nº SECEL-PRO-2024/03320 RESOLVE: 1. RETIFICAÇÃO integral do Item 1. CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue: I...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 1ª RETIFICAÇAO - CRONOGRAMA DO EDITAL (3)

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DIARIO

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e demais dispositivos aplicáveis. CONSIDERANDO a obrigatoriedade de apresentação da prestação de contas pelos proponent...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ANEXO V

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ANEXO V

    ANEXO V FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - TERMO DE REFERÊNCIA (Preencher em papel timbrado da OSC) DA IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC Dados da OSC Nome CNPJ Data de fundação Telefone E-mail Dos representantes da OSC REPRESENTANTE 1 Nome Telefone E-mail Endereço CPF RG Descreva o cargo na OSC Descreva a profissão/...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 31 - ANEXO VI - MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA (4)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 29 - ANEXO VII - MODELO DE PROCURAÇÃO (4)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 28 - ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA (4)

    ANEXO XII DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA (Preencher em papel timbrado da OSC) Eu, ___________________________________________________________________, inscrito no RG sob nº ____________________ Órgão Emissor _________ UF ________, e CPF sob nº ______________________, data de nascimento em ____/ ____/ _______, localizada na Área Urban...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 28 - ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA (4)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 27 - ANEXO XI - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO (4)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 26 - ANEXO IX - MODELO DE REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (4)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 25 - ANEXO XVI - DECLARAÇÃO ANTICORRUPÇÃO (4)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 25 - ANEXO XVI - DECLARAÇÃO ANTICORRUPÇÃO (4)

    ANEXO XVI DECLARAÇÃO ANTICORRUPÇÃO (Preencher em papel timbrado da OSC) Eu, [nome do(a) representante], portador(a) do documento de identidade RG nº [número] expedido pela [unidade], inscrito(a) no CPF nº [número], na qualidade de Representante Legal da [nome da OSC], com Sede [endereço completo], regularmente inscrita sob o CNPJ nº [número]:...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 22 - ANEXO XV - DECLARAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL (5)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 22 - ANEXO XV - DECLARAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL (5)

    ANEXO XV DECLARAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL (Preencher em papel timbrado da OSC) Eu, [nome do(a) representante], portador(a) do documento de identidade RG nº [número] expedido pela [unidade], inscrito(a) no CPF nº [número], na qualidade de Representante Legal da [nome da OSC], com Sede [endereço completo], regularmente inscrita sob o ...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 19 - ANEXO II - INVENTÁRIO DO ACERVO DO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO (1) (1)

    ANEXO II INVENTÁRIO DO ACERVO DO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO Para ter acesso ao inventário clique no link abaixo. https://drive.google.com/drive/folders/1sBsasUIiACF4BqKlt2cik-a72GVzTPBE?usp=sharing

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 19 - ANEXO II - INVENTÁRIO DO ACERVO DO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO (1) (1)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 12 - ANEXO X - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - CHECK LIST (3) (1)

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - 12 - ANEXO X - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - CHECK LIST (3) (1)

    ANEXO X DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - CHECK LIST FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO (Subitem 11.2 do edital) a) OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO - ANEXO XI do Edital b) DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA - ANEXO XII do Edital c) DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS - ANEXO XIII do Edital d) DECL...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Edital de Notificação - Prestação de contas reprovada 01

    1º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 09/2022/SECEL/MT “BOLSA TÉCNICO” A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais legais conferidas no artigo 71, inciso I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e no artigo 3º da Lei Complementar nº 612/2019; Considerando que cabe...

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