Legislação

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Resultado-Preliminar_Etapa 2

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 001/2025/SECEL/MT EDITAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA PNAB EM MATO GROSSO RESULTADO PRELIMINAR ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os int...

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D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Edital-Complementar-05

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05/2025/SECELMT AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SECEL-MT - PROCESSO SECEL-PRO-2025/00171 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO. RESOLVE: ...

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D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024/SECEL (MT INVENTÁRIOS) EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO-SECEL-PRO-2024/08889 SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESOLVE: 1. RETIFICAÇÃO integral do ITEM 2.8 do 2 - INFO...

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D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2025/SECELMT AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SECEL-MT - PROCESSO SECELPRO-2025/00171 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO. RESOLVE: S...

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D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - RESULTADO FINAL - ETAPA 1

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 001/2025/SECEL/MT EDITAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA PNAB EM MATO GROSSO RESULTADO FINAL ETAPA 1 - FASE DE SELEÇÃO O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados...

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D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - RESULTADO FINAL - ETAPA 1

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D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - RESULTADO - ANALISE DE RECURSO IOMAT

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D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Retificação do Cronograma

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D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Retificação do Cronograma

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2025/SECELMT AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SECEL-MT - PROCESSO SECEL-PRO-2025/00171 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO. RESOLVE: ...

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - Edital Complementar 02-2025 - Retificação do Cronograma - Edital 17

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - Edital Complementar 02-2025 - Retificação do Cronograma - Edital 17

Edital Complementar n° 02/2025/SECEL/MT AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024/SECEL- MT CRIATIVO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09291 SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESOLVE: ...

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - Edital Complementar 02-2025 - Retificação do Cronograma - Edital 23

Edital Complementar n° 02/2025/SECEL/MT AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024/SECEL- CINEMOTION AUDIOVISUAL EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09292 SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)...

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Edital Complementar 02 - Item 3.8 - Iomat

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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2025/SECELMT AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SECEL-MT - PROCESSO SECEL-PRO-2025/00171 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO. RESOLVE: ...

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Edital Bolsa Técnico 2025 - 1ª retificação

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025/SECEL/MT “EDITAL BOLSA TÉCNICO” PROJETO OLIMPUS 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025/SECEL/MT “BOLSA TÉCNICO” O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados...

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D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Resultado-Preliminar_Etapa 2

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Resultado-Preliminar_Etapa 2

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Edital-Complementar-05

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Edital-Complementar-05

D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13

D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13

D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04

D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04

D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - RESULTADO FINAL - ETAPA 1

D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - RESULTADO FINAL - ETAPA 1

D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - RESULTADO - ANALISE DE RECURSO IOMAT

D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Retificação do Cronograma

D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Retificação do Cronograma

D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - Edital Complementar 02-2025 - Retificação do Cronograma - Edital 17

D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - Edital Complementar 02-2025 - Retificação do Cronograma - Edital 17

D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - Edital Complementar 02-2025 - Retificação do Cronograma - Edital 23

D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - Edital Complementar 02-2025 - Retificação do Cronograma - Edital 23

D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Edital Complementar 02 - Item 3.8 - Iomat

D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Edital Complementar 02 - Item 3.8 - Iomat

D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Edital Bolsa Técnico 2025 - 1ª retificação