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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - Ext 6º AD 0661 2017

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0661-2017/SECEL referente ao Processo nº 279134/2017 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Juruena - CNPJ Nº 24.950.461/0001-93 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - EXT 3º TADIT 0022 2020

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 0022-2020/SECEL referente ao Processo nº 11640/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e José Pedro Rodrigues Gonçalves - CPF Nº 199.782.867-72. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - EXT DO 3º ADITIVO 0018 2020

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXILIO Nº 0018-2020/SECEL referente ao Processo nº 625170/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Angela Mastella Coradini - CPF Nº 011.909.881-43. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vig...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PROCESSO N 4987422020 EXTRATO DE DISPENSA0022021SECEL MTI 2

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, de fls. 279 à 305, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93. Processo nº. 498742/2020. Objeto: contratação d...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PROCESSO N 4986992020 EXTRATO DE DISPENSA0012021SECEL MTI 1

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, de fls. 206 à 228, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93. Processo nº. 498699/2020. Objeto: contratação d...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Extrato do Contrato nº 1222021FUNDED Maurilio Paulino Malheiros Junior

    EXTRATO DO CONTRATO 122/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 257033/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 135/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SE...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Extrato do Contrato nº 1212021FUNDED Debora Rosana de Souza Barreto

    EXTRATO DO CONTRATO 121/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 85523/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 127/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SEC...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Extrato do Contrato nº 1202021FUNDED Marcus Aurélio Gonçalves de Araujo

    EXTRATO DO CONTRATO 120/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 288479/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 130/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SE...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Extrato do Contrato nº 1172021FUNDED Benilson Gomes de Sousa

    EXTRATO DO CONTRATO 117/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 288331/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 132/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SE...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Extrato do Contrato nº 1162021FUNDED Diogo Henrique de Sena Castro

    EXTRATO DO CONTRATO 116/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 290427/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 128/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SE...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Extrato do Contrato nº 1132021FUNDED Joaquim Borges de Souza

    EXTRATO DO CONTRATO 113/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 279520/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 117/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SE...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Extrato do Contrato nº 1002021FUNDED Marcelo Fernandes Santos de Souza

    EXTRATO DO CONTRATO 100/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 94928/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 110/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SEC...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - Extrato do Contrato nº 1142021FUNDED Rita de Cássia Arruda Alboez

    EXTRATO DO CONTRATO 114/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 284869/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 118/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SE...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - PROCESSO N1491332021 EXTRATO DE INEX1232021FUNDED MARCIO FERREIRA DA SILVA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 149133/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - PROCESSO N2392652021 EXTRATO DE INEX1222021FUNDED LUCIO MAURO DA SILVA CAMPOS

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 239265/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PROCESSO N2785152021 EXTRATO DE INEX1212021FUNDED ANA CRISTINA STASIAK

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 278515/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PROCESSO N2785122021 EXTRATO DE INEX1202021FUNDED GILMAR ESPINOLA SILVA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 278512/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PROCESSO N2785002021 EXTRATO DE INEX1192021FUNDED JEAN LOESCHKE GOMIDE

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 278500/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PROCESSO N2848692021 EXTRATO DE INEX1182021FUNDED RITA DE CASSIA ARRUDA ALBOEZ

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 284869/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PROCESSO N2795202021 EXTRATO DE INEX1172021FUNDED JOAQUIM BORGES DE SOUZA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 279520/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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