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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - Resolução 014 2021 Aprova Regimento Eleitoral

    RESOLUÇÃO Nº 14/2021 - CEC/MT Aprova a Minuta do Regimento Eleitoral para o mandato no quadriênio 2022/2026, de Membros Representantes da Sociedade Civil e Territórios Culturais do Conselho Estadual de Cultura. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de ma...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Resolução nº 13 2021 Desligamento Priscila Fernandes

    RESOLUÇÃO Nº. 013/2021 - CEC/MT. Resolve acatar o pedido de desligamento da Conselheira Priscila Cristina Fernandes, da função de Conselheira Estadual de Cultura, representante da Sociedade Civil - Segmento Cultura Tradicional. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10...

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  • D.O. nº 28089 de 22/09/2021 - RESOLUÇÃO Nº 002 2021 CONSED

    RESOLUÇÃO Nº 002/2021. Retifica a Resolução 001/2021 que estabelece normas para o Cadastramento ou Recadastramento de Entidades Esportivas - CREE, no âmbito do Sistema Estadual do Desporto do Estado de Mato Grosso, sob a responsabilidade do Conselho Estadual do Desporto de Mato Grosso - CONSED. Considerando a deliberação na seção plenária do C...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - RESOLUÇÃO Nº001 2021 Anexo II

    ANEXO II DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Declaro para os devidos fins que o (a) _______________________________________________________________________________ ____________________________________________, sem fins lucrativos, sediada no Município de _____________________, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o n.º _____________________, es...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - RESOLUÇÃO Nº001 2021 Anexo I

    ANEXO I GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONSELHO ESTADUAL DO DESPORTO Formulário de Requerimento Padrão, de cadastramento ou recadastramento no Sistema Estadual de Desporto. 1 - NÚMERO DO REGISTRO: PARA USO DO CONSED - ______/2021 2 - PEDIDO DE: - Cadastramento ( ) - Recadastramento ( ) ...

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  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - RESOLUÇÃO Nº 001 2021 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CADRASTAMENTO OU RECADASTRAMENTO

    RESOLUÇÃO Nº 001/2021/CONSED Estabelece normas para o Cadastramento ou Recadastramento de Entidades Esportivas - CREE, no âmbito do Sistema Estadual do Desporto do Estado de Mato Grosso, sob a responsabilidade do Conselho Estadual do Desporto de Mato Grosso - CONSED. O CONSED, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 11, inciso V e VII, ...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Resolução nº 06 2021 Prorrogação do Mandato Conseheiros

    RESOLUÇÃO Nº. 006/2021 - CEC/MT. Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Mandato do Conselho Estadual de Cultura, mandato 2017-2021. O Conselho Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 10.378, de 01 de março de 2016, e Art. 7º §§ 1º e 3, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura. ...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Resolução nº 05 2021 Comissão Eleitoral mandato 2022 2026

    RESOLUÇÃO Nº. 005/2021 - CEC/MT. Dispõe sobre realização de Eleição e indica Comissão Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil e Representantes do Poder Público, mandato de 2022 a 2026, com fulcro nos Capítulo IV e V do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura. O Co...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Resolução nº 04 2021 Comissão Eleitoral suplementar

    RESOLUÇÃO Nº. 004/2021 - CEC/MT. Dispõe sobre realização de Eleição e indica Comissão Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral suplementar, para escolha dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil dos Segmentos e Territórios Culturais, cujo os cargos forma declarados vagos, com fulcro no art. 15, parágrafo 4° c/c art. 58§§3º e 4º d...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Resolução nº 03 2021 Desligamento Cons Adriane

    RESOLUÇÃO Nº. 003/2021 - CEC/MT. Autoriza o pedido de desligamento da Conselheira Adriane Cristina Rocha, da função de Conselheira Estadual de Cultura, representante suplente do território Juruena. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, ...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Resolução nº 02 2021 Recondução da Cons Eva

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2021 - CEC/MT. Autoriza a recondução a pedido, de Eva Souza e Silva à função de Conselheira Estadual de Cultura, representante titular da Sociedade Civil pelo Segmento Cultural das Artes Cênicas. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Resolução nº 01 2021 Calendário de Reuniões Ordinárias

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 - CEC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2021. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016 e Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso e, após Reunião Ordinária de 09.03.2021 e...

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