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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº078/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº078/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, e suas alterações e o Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e Instrução Normativa nº 06 de 13 de...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº077/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº077/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.350 de 13 de dezembro de 2000 e suas alterações, Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e Instrução Normativa nº 06 de 13 de m...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº076/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº076/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, e suas alterações e o Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e Instrução Normativa nº 06 de 13 de...

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