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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - PORTARIA SEPLAN 05/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº 05/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos Decretos Nº 110/2003 e Nº. 3.006/ 2004. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, com competências definidas nos Art.(s) 08º e 10º do...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Portaria 04/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº. 04/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990 e no Decreto nº. 2.347/2014. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - Portaria 002/2016/SEPLAN

    PORTARIA Nº. 002/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas e de liberar pagamento no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN, no âmbito da Secretaria de Planejamento, na forma do Artigo 23 e seus parágrafos e do ...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 01/2016/SEPLAN, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 52 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento, aprovado pelo Decreto nº 328, de 16 de novembro de 2015; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Flávia Pim...

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