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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - PORTARIA

    PORTARIA N° 40, DE 30 DE JUNHO DE 2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO INTERINO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora NAJLA BRAZ NASSARDEN, Técnica Administrativa, Matrícula n.º 203031, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Superintendente Administrativa junto à Secretaria Adjunta de Admi...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 038/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº 38/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.350 de 13 de dezembro de 2000 e suas alterações, e Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. CONSIDERANDO que os avaliadores são três colegas de trabalho, e dentre estes, sempre o superior, conforme art. 7º ...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 037/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº 037/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, e suas alterações e o Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. CONSIDERANDO que os avaliadores são três colegas de trabalho, e dentro estes, sempre o superior imediato, conform...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 036/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº 036/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.46l de 13 de julho de 2001 e suas alterações e o Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. CONSIDERANDO que os avaliadores são três colegas de trabalho, e dentre estes, sempre o superio...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 035/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº 035/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, e suas alterações e o Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. CONSIDERANDO que os avaliadores são três colegas de trabalho, e dentro estes, sempre o superior imediato, conform...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 031/2016/SEPLAN, DE 17 DE JUNHO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 328, de 16 de novembro de 2015; Considerando o Termo de Cooperação n° 30/2015/SEPLAN-SEGES-VETOR BRASIL, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado n° 26688, em 30 de dezem...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - PORTARIA

    PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/SES/MTPAR N° 05, DE 10 DE JUNHO DE 2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO INTERINO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E MT PAR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM: Art. 1º Revogar a Portaria Conjunta SEPLAN/SES/MTPAR nº 03, de 1º de março de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua public...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - PORTARIA

    PORTARIA Nº. 030/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO INTERINO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas e liberar pagamento no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, na forma do Artigo 2...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - PORTARIA

    PORTARIA N° 28, DE 07 DE JUNHO DE 2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO INTERINO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA PROTTI GROSSO ESTRADA, Assessora Especial II, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento, a partir de 02 de j...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 21/2016

    PORTARIA SEPLAN N° 21 / 2016 Dispõe sobre o Grupo de Trabalho criado para realizar anualmente o LNC - Levantamento das Necessidades de Capacitações e registro de todas as capacitações realizadas e propiciadas pelos servidores da SEPLAN. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 20/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº 20 /2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990 e no Decreto nº. 2.347/2014. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da Secretaria de Estado de ...

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