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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - PORTARIA

    PORTARIA N° 72, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 52 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento, aprovado pelo Decreto nº 328, de 16 de novembro de 2015; RESOLVE: Art. 1º - Designar as servidoras CLAUDIANE DE...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - PORTARIA

    PORTARIA SEPLAN Nº. 70, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. Institui o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, na Secretaria de Estado de Planejamento no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - Seplan, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Co...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PORTARIA CONJUNTA

    *PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2016/SEPLAN/SEFAZ Institui grupo de trabalho para realizar estudo situacional dos convênios e instrumentos congêneres de ingresso e descentralização de recursos no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - PORTARIA CONJUNTA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2016/SEPLAN/SEFAZ Institui grupo de trabalho para realizar estudo situacional dos convênios e instrumentos congêneres de ingresso e descentralização de recursos no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 043 DE 06 DE JULHO DE 2016.

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 043 DE 06 DE JULHO DE 2016 Na portaria de Nº 043 de 06 de Julho de 2016, que Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Planejamento, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso ...

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