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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - Portaria Elaboração PTA

    PORTARIA Nº 45/2016/SEPLAN/MT Altera o Anexo I da Portaria n. 24/2016/SEPLAN, que dispõe sobre o processo de Elaboração do Plano de Trabalho Anual e da Lei Orçamentária Anual - PTA-LOA 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o Art. 33, da Lei Complementar n. 566, de 20 de maio d...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - PORTARIA Nº 043 DE 06 DE JULHO DE 2016

    PORTARIA Nº 043, DE 06 DE JULHO DE 2016. Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Planejamento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, ...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 41, DE 01 DE JULHO DE 2016 Designa servidores para compor o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental, nos termos do art. 4º da Lei 9.736/2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Portaria nº. 02/2013 que institui o Regimento Interno do Comitê Consulti...

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