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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 056/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº 56/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de instituir ferramentas para promoção da melhoria do clima organizacional e integração da equipe SEPLAN/MT, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Organizadora de Eventos Comemorativos no âmbito da SEPLAN, que terá c...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 50/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº 50/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, Art. 52, XVIII do Regimento Interno da SEPLAN, e; Considerando o Programa do Governo Federal “Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)”, que visa minimizar impac...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 53/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº053/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, e suas alterações, o Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e Instrução Normativa nº 06 de 13 de maio de 2003. RESOLVE: Art.1º Homologar à Avaliação Anual de Desempenho da Ser...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 52/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº052/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.350 de 13 de dezembro de 2000 e suas alterações, Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e Instrução Normativa nº 06 de 13 de m...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 51/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº051 /2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, e suas alterações e o Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e Instrução Normativa nº 06 de 13 d...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 57/2016/SEPLAN, DE 09 DE AGOSTO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 52 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento, aprovado pelo Decreto nº 328, de 16 de novembro de 2015; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso de Organização...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - PORTARIA

    PORTARIA Nº. 049/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas e liberar pagamento no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, na forma do Artigo 23 e seus ...

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