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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - PORTARIA 036 Escala de férias 2016 SEAF MT

    PORTARIA Nº 036/SEAF/2015 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 97, parágrafo 4º, da Lei Complementar n° 04, de 15 de outubro de 1990; RESOLVE: Art. 1° - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assunto...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - PORTARIA 033

    PORTARIA Nº 033/SEAF/2015 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos fundiários, no uso de suas atribuições legais, resolve:  O disposto na presente Portaria aplica-se aos Servidores Públicos efetivos, comissionados e estagiários lotados na Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários do Estado de Mato Grosso - SEAF...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - PORTARIA REPRESENTAÇÃO FINANCEIRA SEAF1

    PORTARIA Nº 34/2015- SEAF O Secretário de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários Suelme Evangelista Fernandes, no uso de suas atribuições legais que confere o Art.71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual C/C a lei 4.163 de 20 de dezembro de 1.979; e. Considerando a portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, que dispõe sobre a representação das ...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Portaria Nº 00215 CEDRS MT

    Portaria: 002/ 2015/ CEDRS - MT O presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS -MT no uso das atribuições legais. em consonância com a aprovação do Pleno na 5º reunião ordinária realizada no dia 07 /10/2015. RESOLVE: Art. 1° - Criar a comissão organizadora estadual - COEs com atribuição de organizar a conferênc...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - PORTARIA Nº 3215 Tomada de Contas Especial Comissão (1)

    PORTARIA N.° 32 /2015/SEAF/MT O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de se definir uma comissão permanente para analisar e proceder a tomada de contas especial no âmbito desta pasta, bem como para dar maior eficiência aos processos administrativos corr...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PORTARIA n° 3015 Paulo Bilego

    PORTARIA Nº 30/2015- SEAF “DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PEQUENO PORTE- SUSAF ”. Secretário da Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários Suelme Evangelista Fernandes, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Considerando o Atigo 37 da Constituição Fe...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA Nº 2915 tomada de preço 3

    PORTARIA N°. 29/2015/SEAF/MT O Secretário de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 50 da Instrução Normativa Conjunta AGE/SEFAZ/SEPLAN nº 001/2015 de 23/02/2015, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada de Contas Especial, a fim de apurar suposta irregularidade na prestação...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA Nº 282015 tomada de contas 2

    PORTARIA N°. 28/2015/SEAF/MT O Secretário de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 50 da Instrução Normativa Conjunta AGE/SEFAZ/SEPLAN nº 001/2015 de 23/02/2015, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada de Contas Especial, a fim de apurar suposta irregularidade na prestação...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA N° 2715 TOMADA DE CONTAS 1

    PORTARIA N°. 27 /2015/SEAF/MT O Secretário de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 50 da Instrução Normativa Conjunta AGE/SEFAZ/SEPLAN nº 001/2015 de 23/02/2015, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada de Contas Especial, a fim de apurar suposta irregularidade na prestaçã...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - portaria nº 2515 Tomada de Contas Especial Comissão

    PORTARIA N.°25/2015/SEAF/MT O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de se definir uma comissão permanente para analisar e proceder a tomada de contas especial no âmbito desta pasta, bem como para dar maior eficiência aos processos administrativos corres...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - PORTARIA Nº 2415 Comissão Organizadora do Workshop

    PORTARIA N° 24/2015-SEAF Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora do Workshop “Perfil da Agricultura Familiar de Mato Grosso” O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão Organizadora do Workshop “Perfil da Agricultura Familiar de M...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - PORTARIA Nº 2115 FISCAL DE CONVÊNIO

    PORTARIA Nº 21, DE 09/09/2015. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONVÊNIO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal de convênio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, servido...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - PORTARIA CENTRAL SEAF

    “PORTARIA Nº 17/2015- SEAF “DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO PARA APRESENTAR UMA PROPOSTA DE GESTÃO COMPARTILHADA PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMÍLIAR-MT.” O Secretário de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários Suelme Evangelista Fernandes, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 26584 de 27/07/2015 - Portaria Retificação Equipe de Apoio Pregoeiro

    “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DA SEAF-MT, RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 7.217 de 14/03/2006; RESOLV...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 0092015 SEGES E SEAF

    PORTARIA CONJUNTA Nº 009/2015/SEGES/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Gestão para presidir as sessões de Pregões promovidos pela SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS- SEAF. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, com fundamento n...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - PORTARIA Nº 1315 Pregoeiro e Equipe de Apoio

    PORTARIA Nº 13/2015 - SEAF “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DA SEAF-MT, RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 7.217 de 14/...

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  • D.O. nº 26563 de 26/06/2015 - PORTARIA Nº 1115 PINAR

    PORTARIA Nº11/2015- SEAF “DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE GRUPO PARA PROPOR DIAGNOSTICO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO PINAR Nº 015/1997”. Secretário da Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários Suelme Evangelista Fernandes, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Constituir um grupo de trabalho para reali...

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  • D.O. nº 26553 de 12/06/2015 - PORTARIA N° 102015 FISCAL DE CONTRATOS

    PORTARIA Nº 10, DE 11/06/2015. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de designar servidores para Gestor e Fiscal dos ...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - EXTRATO Ass Buriti Grande 01º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Nº 34 2014

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONVÊNIO Nº 034/2014 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURITI GRANDE - CNPJ nº. 86.736.899/0001-20. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 034/2014, até o dia 30/09/2015. DA IN...

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