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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEX PEQ VALOR Nº 051.2025

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEX PEQ VALOR Nº 051.2025

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2025/33839 e A...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - 013.2025.SESP - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA Nº 013 - SESP -PRO-2025.29308

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 012.2025.SESP - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA Nº - POLITEC-PRO-2025.00749

    RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA Nº 012/2025/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos dos Processos POLITEC-PRO-2025/00749 e A U T O R I Z ...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 012.2025.SESP - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA Nº - POLITEC-PRO-2025.00749

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 014.2025.SESP - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA Nº - CBM-PRO-2025.00906

    RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA Nº 014/2025/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos dos Processos CBM-PRO-2025/00906 e A U T O R I Z O a ...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 014.2025.SESP - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA Nº - CBM-PRO-2025.00906

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - ABERTURA - COMPRA DIRETA N° 010.2025 - SESP-PRO-2025.25235

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - TORNAR SEM EFEITO - ATA 004.2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - TORNAR SEM EFEITO - ATA 004.2025

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025/SESP-MT PROCESSO: CBM-PRO-2024/00692.01 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público para tornar sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial do Estado - D.O.E. na edição nº 28.979, de 29 de abril de 2025, página 20, conforme determinação pelo Secretário Adjunto de Segurança Pública Sr....

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - ABERTURA - COMPRA DIRETA N° 008.2025 - PM-PRO-2025.03887

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEX PEQ VALOR Nº 005.2025

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEX PEQ VALOR Nº 005.2025

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 005/2025/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Orientação Jurídico-Normativa nº 2851/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - 006.2025.SESP - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - 005.2025.SESP RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA

    RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA Nº 005/2025/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2025/10104 e A U T O R I Z O a c...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - 005.2025.SESP RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 01.2025 -

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 01.2025 -

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico nº 390/SGAC/PGE/2025 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2025/01896 e A U T O R I Z O a co...

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ARP 001.2024.SESP

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - ARP 001 2025 SESP

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